Enviada em: 12/04/2019

A pirataria tornou-se famosa no século XIII com os corsários, que eram responsáveis por realizar roubos de navios mercantis. Estes assaltos eram caracterizados pelo roubo de materiais. Diferentemente, com o avanço tecnológico, A mercadoria roubada foi outra. Além da cópia não autorizada de bens materiais, na modernidade, a propriedade intelectual se configura como objeto de furto, o que é preocupante, uma vez que, a pirataria traz consequências negativas para a sociedade.  Primeiramente, a pirataria provoca a desagregação do setor cultural. Com o avanço desta atividade ilegal, a indústria do entretenimento perde milhões de reais ao ano, pois este trabalho ilegal não permite que os indivíduos envolvidos no processo criativo recebam o que lhes é devido. Isto leva, milhares de pessoas a perderem o seus emprego e milhares de obras deixam de ser produzidas. Portanto, a pirataria corrobora para a deterioração do setor cultural, impedindo que mais manifestações culturais ocorram, por medo de ausência de lucro.  Além disso, outra consequência causada pela pirataria é o uso do trabalho escravo. Dentro do processo de confecção de produtos falsificados não existe qualquer tipo de controle fiscal ou trabalhista do processo. Desse modo,a presença de práticas ilegais é costumeira, levando a ocorrência de trabalho escravo. Assim, a pirataria está conectada com a precarização do trabalho.  Isto posto, com o intuito de proteger a indústria cultural e os trabalhadores do mercado informal, cabe ao órgão legislativo federal, a atualização do código penal prevendo punições mais fortes aos envolvidos no crime de pirataria, para que desse modo, possa-se fiscalizar melhor a situação e punir os envolvidos.