Enviada em: 11/04/2019

A pirataria é definida como a violação dos direitos do autor e suas conexões, ou seja, usar, vender, ou expor algo que não é próprio sem autorização, e ela persiste sem limites na sociedade a muito tempo. Isso ocorre por conta diversos fatores, como a inexistência de fiscalização das políticas públicas de enfrentamento ao crime, e gera, como consequência, tanto problemas sociais, quanto econômicos.     Primeiramente, no código penal brasileiro, por exemplo, no artigo 184 é mencionado que a pena por tal delito é a detenção de 3 meses a 1 ano, reclusão de 2 a 4 anos, ou uma multa, que varia em cada caso. Porém, como não há uma fiscalização rígida necessária, provida de competência e análise, os indivíduos criminosos não são punidos, e, portanto, sentem-se livres para continuarem com a infração em si.     Consequentemente, diversos problemas sociais e econômicos surgem na sociedade, como a perda em dinheiro de impostos e oportunidades de investimentos em novas criações. Nesse sentido, ao comprar algo pirateado, a população deixa de pagar os devidos tributos ao governo, que seriam usados para aprimoramentos na área de tal produto, por exemplo o dinheiro ganho com filmes é destinado para a área de arte e cultura. Ademais, empresas privadas irão hesitar ao financiar projetos em países, ou locais, que a pirataria esteja presente, pelo fato de incerteza no lucro, o qual pode ser perdido por conta do crime.       Em suma, para lidar com a pirataria, é necessário, por parte dos Congressos Nacionais e Ministérios de Segurança, a criação de leis mais fortes e punitivas contra tais delitos, como aumento das multas e do tempo de detenções e reclusões já existentes, assim como a criação de um sistema de fiscalização de produtos pirateados, a fim de aumentar a eficiência do combate às infrações. Além disso, a mídia deve investir em propagandas e campanhas a favor da compra de produtos originais, com o intuito de diminuir a procura por artigos piratas, e, então, decrescer o índice de ocorrência do crime.