Enviada em: 11/04/2019

Entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. A prática muito utilizada por organizações criminosas de âmbito nacional e internacional, muitas vezes também envolvidas com tráfico de drogas e de pessoas, bem como lavagem de dinheiro, traz consequências não só para os consumidores como também para o Estado. A parte visível é o comércio, que pode até parecer inocente, mas que, no entanto, esconde e financia essa série de crimes correlatados.  Por possuir procedência duvidosa, os produtos pirateados causam, muitas vezes, riscos à saúde do consumidor. Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste - Associação de Consumidores, o produto falso é o “barato que sai caro”. Ela destaca que, ao adquirir produtos clandestinos, o consumidor abre mão de uma série de garantias, já que o mercado informal não é regulado pelo Código de Defesa do Consumidor. O site "O Globo", por exemplo, afirma que especialistas realizaram testes em óculos escuros falsificados e comprovaram a ausência de proteção contra raios ultravioletas, causando dores de cabeça aos compradores do mesmo. Este fato comprova a teoria de Maria Inês Dolci.   Normalmente, os produtos pirateados brilham os olhos do consumidor pelo custo drasticamente inferior, cerca de 93% mais barato que os originais. Porém, é sabido que nesse mercado informal o objetivo é o não pagamento de impostos, fazendo assim, com que os contrabandeantes tenham mais lucro. Com isso, o Estado contrai um prejuízo estimado de cerca de 30 bilhões de reais por ano, como também acarreta a proliferação de desemprego na indústria formal, problemas de saúde, além da questão do plágio de ideias e o incremento do crime organizado. Tudo isso, intensificando de forma negativa a economia e uma possível crise de um país.   Atualmente, do ponto de vista jurídico, a pirataria é crime e prevê uma pena de reclusão de até quatro anos, porém, a fiscalização não é ostensiva! Portanto, para diminuição das vendas e a conscientização sobre a péssima qualidade dos produtos, é necessário que sejam feitas mais campanhas contra a compra de mercadorias pirateadas e um maior policiamento, seja nos pontos de venda e até mesmo durante a entrada das mesmas no país, fazendo assim, com que a pirataria diminua gradativamente com o tempo.