Enviada em: 12/04/2019

A pirataria é o ato de reprodução, distribuição ou venda de mercadorias sem autorização dos proprietários ou de uma marca, ou seja, sem a cobrança de direitos autorais. Na sociedade brasileira atual produtos pirateados são facilmente encontrados, mesmo isso sendo crime, com pena de até um ano de detenção ou multa; além disso, essa prática traz consequências para a comunidade.         No Brasil, existe o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), porém as políticas públicas relacionadas à ele não são consistentes, tornando o órgão público falho. E a falta de controle das fronteiras prejudica a fiscalização da ANATEL, ANVISA e do INMETRO, responsáveis pela garantia de qualidade das mercadorias.         Consequentemente, o mercado fica aberto a todos os tipos de fraudes, além de uma perda da receita federal de bilhões por ano, sobre esses produtos que são vendidos sem taxas de impostos. A venda ilegal também acarreta a falta de empregos legais, pois diminui a entrada de investimentos no país, por causa de uma concorrência desleal.         Portanto, a pirataria prejudica todos os setores da sociedade tanto o governamental, quanto o econômico e o social. E para combater tal crime, cabe ao Ministério da Cidadania aliado ao CNCP, criar  campanhas públicas através das mídias, para incentivar a população, a não comprar produtos pirateados, diminuindo o financiamento dessa prática; e assim facilitar o controle das fronteiras com a diminuição de produtos ilegais.