Enviada em: 12/04/2019

Pirataria é considerada crime contra o direito autoral. A qualificação como crime se encontra no Código Penal, no Art 184, que fala sobre a violação dos direitos do autor e os que lhe são conexos. Nesse âmbito, pode-se analisar que essa problemática traz diversas consequências negativas para a sociedade, como, por exemplo, na economia e na arrecadação de impostos.      A pirataria prejudica o comércio formal, que, por sua vez, gera empregos e contribui para o desenvolvimento econômico e social. Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FCNP), a pirataria causa todo ano um prejuízo de cerca de R$115 bilhões. Além disso, 58 mil empregos deixaram de ser criados e a estimativa da Associação Brasileira das TVs por Assinatura (ABTA) é que 100 mil de empregos estão em risco por causa da pirataria.      Além disso, há prejuízo na arrecadação de impostos. Isso ocorre porque junto à pirataria, está presente a sonegação de impostos, por se tratar de um comércio ilegal e clandestino. Nesse viés, segundo dados do FCNP, durante o período entre dezembro de 2015 r maio de 2016, o Brasil deixou de arrecadar R$721 milhões em impostos por causa da pirataria de filmes.     Dessa maneira, setores como cultura e mídia sofrem com a baixa oportunidade de investimentos, graças à sonegação de impostos pela pirataria. Pode-se concluir, portanto, que a pirataria acompanhada de prejuízos à economia e a baixa arrecadação de impostos, traz consequências negativas para a sociedade. Para que essa problemática seja erradicada, é necessário que haja maior fiscalização de sites piratas e, que a mídia que promova a conscientização na população de que a pirataria é crime.