Enviada em: 11/04/2019

Apesar de haver o combate à pirataria no Brasil, ainda constata-se altos números de casos desta infração. Gerando como consequência o desemprego e menor arrecadação de impostos. Deste modo a pirataria deve acabar.   A pirataria persiste no Brasil pois ocorre a má fiscalização, tanto internamente, como nas fronteiras com outros países. Este problema apresenta duas causas, sendo elas a grande extensão das fronteiras e a falta de recursos para os órgãos fiscalizadores e agências reguladoras, como a ANATEL e o CNCP( conselho nacional de combate à pirataria). Com a constante falta de recursos, torna-se impossível haver uma fiscalização efetiva contra a pirataria.    Como consequência da má fiscalização, há a queda do número de empregados e da arrecadação de impostos. Segundo o CNCP o Brasil deixou de arrecadar 721 milhões de reais,  dinheiro que poderia ser convertido em investimentos internos. Além da redução da arrecadação de impostos, há o desemprego de 58 milhões de pessoas na indústria de filmes e 10o mil empregados no mercado de TV por assinatura.      Conclui -se, portanto, que a pirataria deve acabar no Brasil , pois traz consigo consequências não desejáveis, como o desemprego e a não arrecadação de impostos. Para que possa acabar tal infração, deve-se haver o aumento de verbas para o CNCP e a feitura de campanhas, para uma melhor fiscalização e conscientização. O aumento de verbas ocorreria pela auto- alimentação do CNCP pelo dinheiro arrecadado da apreensão de produtos pirateados,  as campanhas de conscientização seriam feitas pela ANATEL , AVISA, e o INMETRO em parceria com o ministério de justiça e cidadania, visando alertar sobre as consequência da pirataria.