Enviada em: 12/04/2019

A reprodução completa ou parcial de um texto, filme, roupa de marca, acessórios e outros, com o objetivo de obter lucro direto ou indireto, sem a autorização do autor, do representante ou responsável legal é chamado de pirataria. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral e a pena pode chegar a 4 anos de prisão e multa.   Um dos principais motivos para a pirataria ainda existir no Brasil é a naturalização da prática de comprar os produtos piratas. Segundo uma pesquisa realizada em 2016 pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro, a cada dez brasileiros, três têm o hábito de comprar produtos piratas. Além disso, os vendedores desse comércio ilegal escondem os efeitos da compra desses produtos da a sociedade.   A pirataria, é considerada por muitos estudiosos, como sendo o crime do século XXI, e, atualmente, movimenta mais recursos que o narcotráfico. Com isso, as consequências no âmbito social e econômico são muitas. No âmbito social, os  remédios, óculos de sol e bebidas piratas, por exemplo, pode representar sérios danos à saúde do consumidor; e no âmbito econômico, de acordo com a Business Software Alliance, a prática ilegal custou à economia global mais de US$ 13 bilhões em impostos, valor que beneficiaria toda a sociedade. Além do mais, centenas de milhares de empregos deixam de ser criados.      O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), é um órgão responsável pelo controlo e combate desse crime, mas, não é 100% eficiente. Cabe ao governo e a polícia militar e federal, juntamente com a CNCP, fiscalizar os pontos já sabidos que ocorrem esse crime e implantar penas maiores para os indivíduos pegos praticando o mesmo.