Enviada em: 21/04/2019

Pirataria é a distribuição de copias ilegais do trabalho de outra pessoa sem a autorização com o intuito de gerar lucro. Essa pratica – já bastante trivial na atualidade – por oferecer preços bem inferiores do que os produtos originais, atrai milhares de consumidores, formando um mercado que gera muito dinheiro. No entanto, como é uma ação ilegal e, por conseguinte, esse dinheiro não chega ao governo e impede que o país arrecade um capital significativo de impostos, além de gerar perigo a saúde dos consumidores desses determinados produtos.        Nesse contexto contemporâneo, a falta de arrecadação de impostos é uma problemática causada pela pirataria. Tal fator está diretamente relacionado com a economia do país, pois, ao vender um produto ilegal, ocorre a sonegação de impostos que, impede que o capital seja revertido em prol da sociedade. De acordo com a Folha de São Paulo, entre final de 2015 e inicio de 2016, o Brasil perdeu R$ 146, 3 bilhões para a pirataria. Sendo assim, a nação brasileira, nessa circunstância, deixou de investir em diversas carências da sociedade.        Além do mais, a fabricação de produtos piratas pode gerar risco à saúde dos indivíduos. Já que os produtos falsificados, geralmente, são fabricados com materiais de qualidade inferior aos originais, posto que não há fiscalização desses produtos e, por isso, pode conter em sua composição elementos que possam afetar a saúde de um sujeito, como substâncias cancerígenas. Outrossim, conforme pesquisas do Ministério da Saúde, grande parcela dos celulares falsificados teve suas baterias destruídas devido à explosão dessas, apresentando enorme risco à integridade física dos usuários. Visto isso, apesar do baixo custo da mercadoria, pode causar danos até mesmo irreversíveis.         Desse modo, portanto, é imprescindível que ocorram mudanças em relação à pirataria, porque essa afeta a economia de algum local e a saúde de um cidadão. Para isso, é necessário que o Poder Legislativo elabore um projeto de lei para tornar a pena da pirataria mais rígida e eficiente do que a do código penal já existente. Além disso, é de suma importância que haja maior fiscalização por parte da polícia para evitar produtos de risco, e que também ocorra uma redução de valores dos produtos por parte das empresas, a fim de tornar a compra mais acessível a um numero maior de classes sociais. Assim, com a efetivação dessas mudanças, a cultura da pirataria diminuiria drasticamente.