Enviada em: 23/04/2019

O século XXI é marcado pela tecnologia, que possibilita diversos progressos. Porém nem todos avanços são benéficos à sociedade, como por exemplo a pirataria, que se baseia no ato ilegal de violação dos direitos autorais através da cópia ou reprodução, visando lucro. A partir do momento em que se viola a propriedade intelectual de um autor, o impacto atinge toda a sociedade, inclusive o criminoso, uma vez que o plágio prejudica o mercado, deixando de haver retorno financeiro para as produções oficiais. Isso desencoraja o desenvolvimento da cultura, como filmes e músicas, além de atingir também outras indústrias, como as confecções, que deixam de obter capital destinado ao pagamento de impostos e salários, devido ao consumo de réplicas.   O povo é de fato o principal estimulador deste tipo de mercado, mas são encorajados a consumirem produtos pirateados pelo seu atrativo preço, que pode chegar a ser metade do valor de um original. Contudo, são desconsiderados os altos custos de uma produção que esteja de acordo com as leis trabalhistas, fiscais, de segurança, além de matérias primas de qualidade. Outro fator que também explica a força desse tipo de mercado é o seu baixo custo de produção, uma vez que as fábricas responsáveis pela produção dos produtos falsificados são as maiores fomentadoras do trabalho análogo à escravidão. Isso acontece devido aos aspectos da globalização, que se baseia na rápida troca de informações entre distintas localidades, permitindo que sejam instaladas fábricas responsáveis pelos produtos falsificados em áreas cujas leis ambientais e trabalhistas sejam fracas, como na China, um dos maiores polos de falsificação.   Os baixos preços desses produtos incentivam seu consumo, que desestabiliza a indústria cultural, prejudicando o financiamento de novos projetos e causando a falência de diversas gravadoras, produtoras e marcas em geral. Um exemplo dessa concorrência desleal é o encerramento das atividades do serviço de streaming Crackle na América Latina, que não consegue competir com a disponibilidade de entretenimento ilegal em sites piratas, na 'dark web".   Tendo em vista que a pirataria causa enormes consequências para a sociedade, sendo a banalização do processo criativo e o desrespeito às leis os pontos mais afetados, o Governo Federal e Estadual já atua no combate, entretanto a fiscalização não é capaz de resolver o problema, sendo necessário que haja punições mais severas do que a simples detenção dos produtos falsificados, ou multas sobre os falsificadores. O Ministério da Justiça, aliado ao Ministério da Cultura, deve investir em propagandas contra esse tipo de ilegalidade, visando esclarecer o público através de meios populares, como as redes sociais, sobre as consequências da pirataria para a sociedade.