Enviada em: 25/04/2019

Pirataria é a violação dos direitos do autor e os seus conexos, já considerado o crime do século, pode ter pena de três meses a um ano. No Brasil, a pirataria está presente na música, filmes, tv por assinatura, entre outros. Tal ato acontece principalmente pela falta de políticas públicas rígidas e traz consequências como a menor arrecadação de impostos pelo Estado, além de colocar vários empregos em risco, fazendo-se necessário a criação de medidas para a resolução desse problema.   Tal problema tem como motivo principal a falta de políticas consistentes, demonstrando o descaso com o assunto. Não há frequentes fiscalizações, nem o investimento em orgãos que atuam no combate a essa, fazendo com que esses percam a força e abra caminhos para novas fraudes. Exemplo disso foi o CNCP (conselho nacional de combate a pirataria) que não realizou nenhum trabalho em 2017, possibilitando que novas fraudes ocorressem e sem a possibilidade de pena. Portanto, é necessário que o governo de importância a esse assunto, criando novos projetos para a diminuição desse mal.    Como consequência desse descaso se tem a menor arrecadação do Estado e consequentemente o não investimento nas áreas afetadas e também a perda de muitos empregos. Isso ocorre devido ao fato de que sem as inspeções, a possibilidade de flagrar essas infrações é mínima, assim as chances da aplicação das  penas  são  (praticamente) nulas e essas poderiam ser convertidas em prol do Estado. Também coloca muitos empregos em risco, pois as empresas perdem dinheiro (seus produtos são pirateados, alcançando um menor número de pessoas), seus produtos entram em declínio, podendo haver o fechamento das mesmas e a perda de muitos empregos.   Sendo assim, é preciso a criação de medidas para a diminuição desse crime. Cabe as instâncias municipais juntamente com a receita federal a realização de inspeções frequentes e mais rígidas nos pontos fixos de pirataria e também nos portos, a fim de penalizar quem pratica esse crime. Ademais, cabe ao ministério da justiça e cidadania a criar incentivos por meio da diminuição dos preços dos produtos, para alcançar um maior número de pessoas e assim diminuir a compra de produtos piratas e também a maior arrecadação do Estado, para esse assegurar com mais firmeza os direitos autorais e a diminuição de tal crime.