Enviada em: 24/04/2019

Não raro, observa-se pelas mídias, televisivas e sociais, que o Brasil tem enfrentado preocupações associadas às consequências da pirataria para a sociedade. Diante disso, é vital a análise de suas causas, a fim de estabelecer soluções à problemática. Nesse sentido, destacam-se dois fatores, como a normalização da pirataria e a negligência constitucional.    Em primeira análise, verifica-se a normalização da pirataria como impulsionadora do problema. Isso ocorre porque, em bora haja mecanismos legais de criminalização da temática, eles são ineficazes. Dessa forma, a falsificação de produtos cresce pois, segundo o filósofo iluminista Cesare Beccaria, no livro "Dos delitos e das penas", o sentimento de impunidade favorece a ação criminosa. Não é surpreendente, portanto, que esse panorama gere inúmeras consequências econômicas para o país.     Em segunda análise, percebe-se a negligência constitucional como mais um fator de impulso à problemática. Isso ocorre pois, conforme o jornalista Gilberto Diemenstein, no livro "Cidadão de papel", muitos dos direitos básicos legalizados limitam-se a estarem no impressos. Desse modo, a sociedade  brasileira enfrenta um alto índice de pobreza, a qual favorece o consumo de produtos piratas, em virtude do preço mais acessível. No entanto, essas mercadorias falsificadas podem gerar danos à saúde dessa população, bem como pode ser observado na reportagem feita pelo G1, a qual revela o drástico prejuízo de óculos piratas para a visão.    É evidente, então, que medidas devem ser tomadas para combater os fatores que favorecem a pirataria no Brasil. Logo, é vital que o Ministério da justiça, juntamente com redes televisivas de comunicação, promova propagandas sobre os danos que a pirataria desencadeia na sociedade. Essa ação publicitária deverá contar com a participação de vítimas de produtos falsificados, a fim de motivar a população a não consumir mercadorias de origem falsa e denunciar, aos órgãos judiciais manifestações de atitudes da temática em questão. Assim, o poder judiciário poderá maximizar a eficácia das leis e reduzir as consequências desse crime que assola a sociedade brasileira.