Enviada em: 26/04/2019

No início do período moderno, século XV, ocorreu a Época Dourada da Pirataria, um momento de grande expansão da pirataria marítima. No contexto atual, a pirataria presente no século XXI deixa de ser uma prática de poucos e predominantemente marítima, passando a ser um fenômeno comum da sociedade. Entretanto, a pirataria não traz benefícios para a sociedade,visto que ameaça o progresso e a segurança pública.       De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, entre dezembro de 2015 e maio de 2016, o governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 72 milhões em impostos, devido a ação da pirataria de filmes. Por  conseguinte, observa-se que a perda de dinheiro destinado ao governo, implica diretamente na sociedade, que terá sua estrutura de saúde e educação prejudicada pela falta de recursos financeiros. Dessa forma, a pirataria é uma prática que compromete o bem-estar da sociedade.       Apesar da pirataria ser comum nos centros urbanos, mostrando-se inofensiva, sua prática ilegal está relacionada a crimes maiores. O comércio pirata fortalece máfias que realizam tráficos de drogas e armas, gerando assim problemas maiores na segurança pública. Essa rede de crimes comina o consumidor, que ao acessar sites de filmes piratas por exemplo, deixará informações expostas ao acesso de hackers. Ademais, existe a ameaça na competitividade de indústrias, como a audiovisual, que perderam investimentos devido a grande influência do comércio pirata no mercado.       A pirataria é o meio mais vantajoso encontrado por camadas menos privilegiadas da sociedade de adquirir produtos a custos menores. Porém além do consumidor expor sua segurança física a produtos piratas, que são de baixa qualidade, ele estará compactuando com um mercado ilegal e perigoso. Ademais, existem plataformas que oferecem legalmente produtos, como filmes e livros a preços baixos.       Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse, por meio de ações realizadas pelo Ministério da Segurança Pública em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, visando a melhor fiscalização das fronteiras onde circulam produtos piratas, para apreende-los antes de chegarem ao consumidor. Além disso, é essencial que o Ministério da Justiça realize o cumprimento da lei que coloca a pirataria como crime, tendo em vista a condenação de pessoas ligadas a pirataria. Dessa forma, a segurança e o progresso econômico e social não serão afetados pela prática ilegal do comércio pirata.