Enviada em: 25/04/2019

Segundo o Código Penal, a pirataria é considerada crime contra o direito autoral, portanto, é ação de reproduzir, distribuir ou mesmo vender produtos e conteúdos sem autorização do proprietário. É um ato totalmente ilegal e prejudicial para a comunidade, tanto em aspectos sociais como econômicos, essa prática causa o desemprego de milhares de pessoas, além de atingir os negócios, que culmina na perda de capital do país.                                                                                                                                       Muitos consumidores sabem que a prática de levar para casa produtos pirateados é ilegal, mas, por causa do preço mais em conta, não resistem à tentação. O mesmo pode abranger várias áreas, vai de falsificação como, comprar um CD ou DVD, afinal, produtos falsificados custam menos do que o original, até a pirataria pela internet. A maior problemática do tema é que quem consome não conhece os efeitos negativos gerados, por exemplo os prejuízos causados para a economia, visto que produtos piratas não possuem taxas de impostos. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, a sonegação fiscal causa, todo ano, um prejuízo de cerca de R$ 115 bilhões, que afeta tanto o setor privado quanto o público.                                                                                                              Além disso, existe o desemprego causado pela pirataria, pois lojistas deixam de faturar ao competirem com mercado pirata, logo, necessitam cortar gastos demitindo funcionários. Conforme dados da Confederação Nacional da Indústria, é apontado que a pirataria de produtos no Brasil deixa de gerar 1,5 milhão de empregos a cada ano, e faz com que o país tenha um baixo nível de empregabilidade e mercado deficitário. Ademais, o dinheiro gerado é usado para custear outros crimes, assim cria- se um ciclo de ilegalidades, tonando a sociedade cada vez mais precária e perigosa. A Policia Federal já fez inúmeras apreensões de drogas, armas, bebidas em muitas metrópoles, onde é o maior meio da pirataria e comercialização de seus produtos falsos.                                                                     Com isso, é evidente que leis contra a pirataria não são respeitadas, assim, é necessário uma maior e abrangente fiscalização por parte da Policia Federal, de mercadoria e produtos falsos e aplicações mais rigorosas aos infratores, com a apreensão das mercadorias e auxilio na inserção do mercado de trabalho legal. Também, é preciso que a sociedade se conscientize sobre a importância de comprar produtos originais e não alimentar os crimes organizados. Logo, deve ser feito campanhas públicas direcionadas ao mercado consumidor, alertando os riscos e consequências fomentados pela pirataria.