Enviada em: 21/05/2019

Não são poucos os fatores envolvidos na discussão acerca das consequências da pirataria para a sociedade. O termo "pirata", utilizado pela primeira vez na obra Odisseia de Homero, fazia referência as pessoas que costumavam pilhar o mar por conta própria. Atualmente, a palavra é utilizada em casos de cópia, venda ou distribuição de material ilegalmente. Logo, a fim de compreender o problema e alcançar melhorias, é crucial analisar os efeitos negativos dessa prática na sociedade e na economia.    Em primeiro lugar, vale ressaltar que pirataria é crime devidamente normatizado pelo Atigo 184 do Código Penal. Todavia, inúmeros cidadãos são a favor da prática devido ao custo reduzido das mercadorias, apesar da compra de produtos falsificados poder ser nociva à saúde humana. Isso ocorre, sobretudo, devido à ausência de um controle de qualidade. Dessa forma, ao utilizar um óculos de sol falsificado o indivíduo pode adquirir problemas de visão e obter queimadura de retina, em virtude da ausência de proteção contra os raios ultra-violeta. Assim, nota-se que escolhas irresponsáveis podem ocasionar danos irreparáveis ao bem-estar do cidadão.    Ainda nessa questão, é fundamental pontuar que, segundo a Interpol, a pirataria é considerada o crime do século e movimenta mais de 522 bilhões de dólares anualmente em todo o mundo. Desse modo, a economia do país sofre com a perda de impostos destinados aos cofres públicos. Além disso, a venda de produtos falsos impede a criação de empregos formais, haja vista que diminui a entrada de investidores em todos os setores do mercado nacional, pois gera uma concorrência desleal. Para ilustrar, em 2017, a pirataria causou um déficit de 145 bilhões de reais à economia de acordo com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Isto posto, percebe-se que os prejuízos resultantes da comercialização de produtos falsos são maiores do que os possíveis benefícios.   Nesse sentido, ficam evidentes, portanto, os elementos que contribuem com o atual quadro precário do país. Aos meios de comunicação em parceria com o Governo Federal, cabe a elaboração de propagandas conscientizadoras e campanhas online que exponham as consequências oriundas de mercadorias falsas, com o objetivo de reduzir o consumo social e evitar eventos desnecessários. É imprescindível, também, que a Receita Federal fomente o consumo de produtos originais por meio da redução dos impostos de produtos que são comercializados no país, com a finalidade de reduzir o custo final para o consumidor e retardar a pirataria. Assim, gradativamente, a frase de Mahatma Gandhi fará sentido para as mudanças almejadas: "O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente".