Enviada em: 21/05/2019

Terra à vista    Durante as grandes navegações, saqueadores conhecidos como piratas invadiam na¬vios e roubavam produtos para venderem por um baixo custo. Entretanto, essa prática não ficou restrita aos livros de história porque, no Brasil, ainda há a divulgação ilegal de mú-sicas, filmes e livros que possuem seus direitos autorais violados mesmo que a Constituição Federal garanta que todo autor de uma obra tem direito sobre o uso e a criação de sua produção intelectual.       Em primeiro lugar, cabe analisar o cenário de veiculação da pirataria. Uma pesquisa realizada pela Fecomércio/RJ, em 2016, informou que cerca de 30% dos brasileiros têm o hábito de consumir conteúdos piratas. Esse problema é uma prática comum no país, visto que os produtos possuem um valor elevado e os consumidores desejam adquiri-los por um baixo custo, como exemplo há a reprodução de livros nas copiadoras de universidades e a extinção de locadoras de vídeos no país por causa de downloads ilegais.      Por outro lado, a chegada dos aplicativos “streaming” em terras tupiniquins auxiliou a diminuição desse problema. Isso ocorre devido à facilidade no acesso aos filmes, às séries e às músicas com qualidade de som e de imagem superior aos conteúdos encontrados na rede e ao baixo custo das plataformas. Além disso, a divulgação de livros gratuitos pelas bancas e livrarias online permite a leitura de textos que já estão em domínio público – obras que passam a pertencer à coletividade devido ao tempo de circulação e podem ser utilizadas livremente – como os clássicos de Machado de Assis, por exemplo.         Fica claro, portanto, que é dever do Estado garantir os direitos autorais de obras intelectuais. Dessa forma, é necessário que o Governo Federal dê incentivos fiscais às em¬presas estrangeiras que permitem o acesso a arquivos de forma instantânea por um baixo custo para que elas consigam inserir o produto no mercado brasileiro cada vez mais a taxa de consumo de obras ilegais diminua no país devido ao fácil acesso que a população poderá utilizar esses recursos. Com isso, não haverá necessidade de utilizar produtos ilegais devido à praticidade trazida ao país.