Enviada em: 16/05/2019

Definido como um crime de fácil alcance, a pirataria tem se expandido na sociedade brasileira, para combatê-la, foi sancionada, em junho de 2005, a lei de n° 10.695. Entretanto, mesmo com ela já em vigor, esse problema social ainda persiste, já que há uma dificuldade cultural existente atrelado as nefastas políticas públicas para coibir tal ação, acarretando assim consequência como a arrecadação de impostos e danos aos próprios consumidores. Nesse contexto, torna-se evidente a gravidade desse problema e a necessidade de campanhas combativas para melhorar essa realidade.  De início, vale mencionar que a limitação nas fiscalizações e punições, são os principais responsáveis pela manutenção desse crime. Isso porque, é de conhecimento a facilidade de vender e comprar em praça pública (principalmente no interior do país) e de que adquirir os mais variados produtos pirateados sem que ocorra nenhuma consequência sob pena de lei. Por consequências, prejuízo à economia, o que posteriormente prejudica a todo âmbito social, uma vez que esses impostos serviriam para investimentos em educação, saúde entre outros bens, ademais, muitos objetos falsificados prejudicam de imediato a saúde do consumidor.  Outrossim, a pirataria ainda é um grande impasse para o desenvolvimento de empresas autênticas. Isso porque, uma vez que com seus produtos plagiados e a acessibilidade no custo, a sociedade opta por esses, ainda que exista uma qualidade e eficácia falha, além disso outra forma de pirataria ganha cada vez mais espaço, a virtual, na qual ocorre principalmente com aplicativos de músicas e série que passam a ter custos bem mais acessíveis que aplicativos originais. Dessa forma, por consequência, as empresas vítimas em alguns casos são levadas a baixa estabilidade financeira, pela falta de consumidor.  Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para diminuir o impasse. Em razão disso o Ministério da Justiça e o CNCP (conselho nacional à pirataria) precisa, fazer uma maior fiscalização, principalmente nas fronteiras, para impedir a entrada de tais objetos no país, objetivando a menor propagação da pirataria no Brasil. Além disso, será de suma importância, que o mesmo Ministério por intermédio dos meios online com influenciadores digitais e outdoors informativos, oriente a população sobre os prejuízos da pirataria a todo âmbito social, visando a conscientização dos mesmos. Ademais, é necessário que as empresas apresentem produtos paralelo àquele outro, de forma de tenha preço mais acessível, visando assim que o cidadão tenha acesso aquele bem sem precisar recorrer a pirataria. Dessa forma, e com a lei posta em pratica, na tentativa de uma diminuição na pirataria na sociedade brasileira.