Enviada em: 15/05/2019

A "pirataria" é uma prática de reprodução e comercialização de conteúdo de forma ilegal, que, tem causado prejuízos imensos para a sociedade há décadas, em especial, no Brasil. Portanto, combater essa prática e responsabilizar seus agentes é fundamental para inibi-la. Desde a época das fitas "cassete", quando se tornou possível a reprodução de mídias de áudio e vídeo em aparelhos domésticos, a pirataria se propagou largamente, devido, principalmente, aos preços abaixo do mercado legal. Evidencia-se que a razão para os preços reduzidos advém da ausência de recolhimento de impostos e da negligência do pagamento de direitos autorais aos produtores de conteúdo. Consequentemente, a indústria dessa atividade percebe rentabilidade reduzida, o que acarreta em aumento do desemprego e desestimula a iniciativa de produzir, assim como ao não recolher impostos, há redução na capacidade do Estado em financiar políticas públicas, sociais, o que atinge negativamente a população como um todo.  Certamente, com o passar dos anos e o ascendente desenvolvimento tecnológico, principalmente com o advento da internet, o acesso ao conteúdo "pirata" se tornou ainda mais fácil, se expandindo, ainda que essas reproduções e comercializações sejam proibidas por lei, não há mecanismos fiscais contundentes para erradicação desse tipo de crime. Faz-se necessário debater políticas do poder executivo para coibir a pirataria tanto de mídias físicas, quanto da internet, bem como, responsabilizar seus agentes, desde a fabricação até a distribuição e venda, aplicando-se as penas instituídas previamente no Código Penal. Deste modo será possível reduzir o delito a números mínimos, evitando todos os malefícios sociais e econômicos causados pela conduta criminosa. Só então a indústria de conteúdo e seus trabalhadores serão protegidos pelo Estado e menos afetados pela criminalidade, feito isso, a sociedade em geral será a maior beneficiária.