Enviada em: 16/05/2019

Nossa necessidade de cultura é inata e natural. Eis a ideia central da filósofa britânica contemporânea Mary Midgley que destaca a importância da arte em cada sociedade e seu usufruto. No entanto, quando se coloca em voga a obtenção cultural no Brasil, depara-se com um número elevado de acesso ilegal, por meio da pirataria. Diante de tais perspectivas, é imperioso que se analise fatores sociais para uma análise mais ampla desse tema.   Primeiramente, o fato da pirataria não envolver violência física faz com que parte da sociedade a banalize e não denuncie esse crime. Dessa forma, é comum que haja a comercialização de produtos piratas nos grandes centros urbanos, sendo essa uma prática corroborada por muitos indivíduos que usufruem da facilidade e baixo preço trazidos por essa. Sendo assim, cabe a análise do “jeitinho brasileiro” estudado pelo sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, que afirma o costume dos brasileiros em tentar obter vantagem nas suas relações cotidianas. Mediante esse fato, não há reflexão sobre as consequências trazidas por esse ato inconstitucional, quando na realidade, a economia nacional e a indústria da cultura sofrem drásticos prejuízos, sobretudo financeiros.    Ademais, cabe analisar a influência da desigualdade social na legitimação da venda de produtos piratas. Sabe-se que ingressos para cinema, teatro e outros meios de entretenimento são, para muitos indivíduos, de elevado preço. Nesse sentido, a camada mais humilde da população encontra na pirataria e na TV à cabo ilegal (“gato”) uma oportunidade de acesso à cultura a baixo custo. Sob esse prisma, não há como desvincular esse fato do número elevado de comércio pirata no Brasil, tendo em vista a disparidade econômica entre as classes sociais. Assim, mais uma vez os responsáveis pela produção cultural são prejudicados e a indústria brasileira desse ramo perde força, dando lugar aos costumes internacionais que exercem grande influência no Brasil, por meio de músicas e filmes, por exemplo, que não caracterizam nossa identidade mas são de amplo acesso pela maioria.  Portanto, pode-se perceber que a negligência da própria sociedade e a discrepância econômica entre os grupos que compõem a população brasileira são fatos que prejudicam o controle da pirataria. Dessa maneira, é imprescindível que o Ministério da Educação e Cultura libere verbas para a organização de entretenimento gratuito para todos, com a organização de cinemas ao ar livre, peças teatrais e shows, levando cultura brasileira a quem não tem acesso e atenuando a pirataria, que é para muitos, um meio de obtenção à essa. Além disso, os Três Poderes devem fiscalizar, juntamente com os policiais, com mais eficiência o comércio pirata, punindo conforme a lei em busca da atenuação desse crime. Assim, poderá haver a diminuição da prática da pirataria por meio da inclusão social e fiscalização penal.