Enviada em: 25/05/2019

A prevalência da pirataria é um problema bastante discutido na contemporaneidade e o mesmo gera grandes consequências para a sociedade. Diante disso, dois problemas fazem-se relevantes: a falsificação de objetos ocasiona prejuízo a economia, uma vez que os produtos piratas são disponibilizados no mercado obtendo um custo mais baixo. Por outro lado, essa prática é capaz de provocar dano na arrecadação de impostos, o que acaba reduzindo o número de pessoas com empregos formais no mundo que , por sua vez, atingiu cerca de 26,4 milhões de cidadãos brasileiros durante o ano de 2017, segundo dados do IBGE.      Em primeiro lugar, é importante destacar que o ato de exercer pirataria faz com que ocorra grandes despesas para os produtores dos itens originais. De acordo com um relatório da MUSO, consultoria britânica que rastreia o desenvolvimento da pirataria na web, o Brasil é o 4º país que mais consome utensílios pirata do mundo e, o pioneiro, é os Estados Unidos. Isso se dá pelo fato de os seres humanos substituírem as mercadorias inerentes, que possuem características próprias, pelas que são pirateadas através de imitações, mas possuindo uma qualidade menor, de maneira que tornam-se mais baratos, influenciando dessa forma, o consumo por parte das pessoas.       Além disso, a prática da pirataria é capaz de gerar danos para o Governo, que acaba se tornando incapaz de disponibilizar empregos que garante ao trabalhador a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), porque essa ação reduz o número de impostos arrecadados para os cofres da presidência. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) e pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), no ano de 2018, o Brasil teve um prejuízo  econômico nacional de 160 milhões de reais, tendo como causa principal o contrabando e escamoteação de produtos originais. Desse modo, a disponibilização de empregos formais é reduzido porque  os recursos tornam-se insuficientes.      Diante do exposto, é necessário que soluções devam ser pensadas para combater a problemática em questão. Sendo assim, é dever do Conselho Nacional do Combate a Pirataria (CNCP) fiscalizar a fabricação de produtos mais rigorosamente por meio de desenvolvimento de sistemas tecnológicos, capazes de detectar em tempo real a fabricação de produtos falsificados no país, para que, consequentemente, haja a redução do número de produtos pirateados. Outrossim, a Recita Federal, deve ter a responsabilidade de apreender os produtos contrabandeados e adulterados com mais rapidez, para que não haja a expansão dos mesmos durante um certo tempo e também fiscalizar as fronteiras a fim de impedir a entrada de produtos estrangeiros que não pagam impostos ao país.