Enviada em: 16/05/2019

No ano de 1494, o Tratado de Tordesilhas foi assinado dividindo o mundo em duas partes, uma parte para Portugal e outra para Espanha. Os outros países europeus ficaram de fora deste tratado e por isso começaram a atacar e saquear as terras espanholas e portuguesas porque não aceitavam o acordo do tratado. Analogamente, no Brasil, indivíduos atacam indiretamente as marcas, não com armas, mas utilizando-se da sua logo, vendendo produtos falsificados com ela, roubando os direitos autorais dessas. Essa prática traz graves consequências para a sociedade, dentre elas estão o desemprego e os prejuízos aos cofres públicos.    Em primeiro lugar, o alto índice de desempregados no Brasil está diretamente ligado as práticas de pirataria. Segundo dados do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, por causa da pirataria cerca de 2 milhões de empregos anualmente não são gerados nas empresas, causando uma maior demanda por vagas de trabalho. A sociedade brasileira alimenta esse mercado, por seus produtos serem mais baratos que os originais, visto que o Brasil é o quarto país que mais consome pirataria no mundo, conforme dados da MUSO, consultoria britânica. Por alimentar tal prática, a sociedade perde um grande número de vagas de empregos por alimentar um mercado ilegal, que só traz prejuízos para ela.    Além disso, os produtos piratas não geram receita para o Governo Federal, por não terem nota fiscal e serem ilegais, causando sérios prejuízos para os cofres públicos. Segundo dados do G1, entre 2015 e 2016, o Governo Federal já perdeu cerca de 720 milhões de reais em impostos por causa da pirataria. Esse dado alarmante mostra que tanto a sociedade quanto o Estado perdem com essa prática, pois com essa sonegação de impostos investimentos em áreas como saúde, educação e segurança são perdidos, além de que gera um aumento no número de desempregados na sociedade.    Urge, portanto, que medidas alternativas sejam tomadas para que o problema com a pirataria no sociedade seja atenuado. Destarte, o Governo Federal, – que tem como principal funcionalidade regrar e organizar a sociedade - em parceria com os Estados fronteiriços, criem um maior policiamento nas fronteiras, por intermédio de uma reorganização da distribuição dos policiais federais, para que um grupo possa ir monitorar as fronteiras deste país. Dessa forma, o número de produtos piratas irá diminuir significativamente, porque as fronteiras do Brasil estão sendo negligenciadas pelo Governo, proporcionando uma entrada mais fácil e livre dessa mercadoria ilegal no país e com essa atitude a entrada destes produtos no país será mais difícil. Além dessa, outras medidas devem ser tomadas, mas como disse Oscar Wilde, escritor e poeta britânico “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”.