Enviada em: 25/05/2019

Com a globalização, fenômeno este que é político - econômico, sociocultural e tecnológico, propiciou o avanço da pirataria mundial. E, o Brasil não está isento dessa expansão do mercado informal, pois ao longo dos últimos anos a pirataria aumentou significativamente no país. Devido à essas práticas ilegais, suas consequências bem como a relação com outros crimes e o impedimento da arrecadação de impostos são inevitáveis.       Em primeiro lugar, a pirataria está relacionada com outros crimes como o tráfico de drogas e armas. Devido o Brasil possuir uma extensa fronteira, muitos entram no país sem serem percebidos e, juntamente com os produtos falsificados também é uma porta de entrada de armas e drogas. Diante disso, é perceptível que a falta de fiscalização na fronteira brasileira agrava e aumenta a pirataria no país.       Além disso, quando produtos são falsificados, o preço dos originais tende a diminuir. Conforme dados do Fórum Contra a Pirataria e Ilegalidade, o Brasil deixa de arrecadar por ano cerca de R$ 130 bilhões com pirataria, contrabando e comércio ilegal de produtos. Sob essa perspectiva, com o comércio ilegal de produtos falsificados, há evasão de dinheiro, com isso, o número de desempregados também aumenta.       Portanto, apesar do Artigo 180 do Código Penal Brasileiro punir quem pratica pirataria, é perceptível que não há uma fiscalização rigorosa para que se cumpra essa norma, logo, é necessário adotar medidas para reduzir o mercado ilegal no Brasil. Com isso, é necessário que um protocolo de atuação entre policiais e guardas municipais com a finalidade de identificar indivíduos que cometem o crime de vender produtos pirateados sejam punidos conforme o artigo da Lei. Só assim, a venda de produtos ilegais diminuirá. E, consequentemente o Estado arrecadará mais impostos e gerará empregos para a população.