Enviada em: 18/05/2019

É incontrovertível afirmar que os imbróglios atrelados à questão da pirataria são fatos vetustos e ascendentes que, engloba o âmbito social, o político e, principalmente, o econômico. No universo de “Piratas do Caribe”, observa-se a imagem de piratas associada à corsários, ladrões adquirindo vantagens em seus diversos furtos e roubos baseados em esforços de outrem, dando origem atualmente a palavra “Pirataria” com significado de obtenção de lucros à ufa.       Segundo a legislação, pirataria é crime de violação dos direitos autorais do responsável legal e, em consequência disso, o violador é obrigado a cumprir de pena de detenção de até um ano. O principal setor afetado pela pirataria é o econômico, pois esse tipo de prática não está inclusa nas taxações de impostos. De acordo com a APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), estima-se que o Brasil esteja perdendo cerca de 500 milhões de reais por ano com a avanço exacerbado. Tamanho prejuízo afetará outros setores que necessitam desse auxílio monetário.        O famoso "Made in China" está presente na maioria dos produtos que são vendido em camelôs ou em comércios clandestinos e muitas pessoas não se preocupam com a procedência da mercadoria, pois, quando vêem o preço acabam optando pela opção pirateada à original. Mas, na maioria das vezes o barato sai caro e os produtos não satisfazem o consumidor por terem uma progênie de baixa qualidade. De acordo com Fórum Nacional Contra a Pirataria, sites de filmes e séries são um dos que mais faturam com a pirataria e que entre dezembro de 2015 e maio de 2016, o Brasil tenha perdido 721 milhões de reais em impostos.      Por conseguinte, mediante aos fatos expostos, infere-se que a pirataria tem sido um grande empecilho no Brasil e que se agrava cada vez mais. Cabe ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Fazenda promover campanhas contra a pirataria para que todos tenham a compreensão que pirataria é crime. Cabe também ao governo criar ou reajustar a leis já existentes para que não haja problemas mais graves no futuro.