Enviada em: 17/05/2019

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa o aumento das adversidades causadas pela pirataria, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática, e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela ignorância da legislação, seja pelos empregos que não são gerados por causa dessa prática.      Nesse contexto, é indubitável afirmar que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a qualificação da pirataria como crime é totalmente ignorada, haja vista que tanto a produção, quanto a reprodução de obras piratas não apresentou diminuição significativa nos últimos tempos.       Outrossim, destaca-se o aumento do desemprego como consequência direta do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a falta de geração de empregos é um dos reflexos dessa prática, visto que sites de pirataria de filmes e séries, por exemplo, têm mais acessos do que uma plataforma de conteúdo verificada, dessa forma gerando perda de lucros para empresas e funcionários.         Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, urge que o Ministério da Cultura, juntamente com o Ministério do Trabalho e do Emprego, deve realizar uma distribuição de panfletos, promovendo a conscientização da população ante a lei, enfatizando o fato de que a pirataria é uma prática que resulta em pena de prisão, bem como informações sobre impostos e geração de empregos no país. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora nas condições educacionais e sociais que tangem a problemática em questão.