Enviada em: 23/05/2019

Sabe-se que, no Brasil, a pirataria - plágio ilegal total ou parcial de um produto sem consentimento da empresa - é uma prática muito comum no país que afeta toda a população brasileira e pode ter por consequência penas de reclusão de até 4 anos. Tal prática é considerada crime devido aos seus efeitos prejudiciais na economia do país e na sociedade consumista, de forma mais direta, pode-se dizer que a pirataria impede a arrecadação de impostos e está relacionada, na maioria das vezes, a outros crimes como o tráfico de drogas e armas.    A princípio, sabe-se que o principal efeito negativo da pirataria está no elevado montante de dinheiro que o governo perde por causa dessa prática. Mesmo que esses produtos sejam vendidos a preços mais acessíveis, eles geram alto desvio de verbas no país, corrupção e a circulação de dinheiro, fruto de um trabalho ilegal e sem autorização, desvalorizando assim o trabalhador brasileiro que produz seus produtos de forma justa e perante as leis. Pode-se dizer que tal ação é realizada, principalmente, nos bens de consumo como CD´s e DVD's, os quais estão o topo dos mais pirateados, no entanto, na internet também tem muitos sites que são plagiados, como os que fornecem séries e filmes onlines.   Além disso,os vendedores de produtos pirateados encontra-se, muitas vezes, em locais estratégicos como próximos de ambientes com muita circulação de pessoas para que desperte o interesse da sociedade em adquirir produtos de baixo valor econômico, no entanto, além de serem falsificados, não possuem garantia e nem qualidade. A partir disso, uma rede de crimes é formada através do lucro ilegal gerado da renda da pirataria, como o tráfico de drogas e armas por exemplo, que afetam a sociedade brasileira, colocando a população em risco e desfavorecendo dinheiro do governo para a realização de obras que são direitos do povo brasileiro.   Portanto, de acordo com os fatos mencionados, é perceptível a necessidade de mudanças para que a pirataria no Brasil seja sanada por completo e ofereça aos brasileiros produtos de qualidade. Para isso, é necessário que o Ministério da Justiça garanta que a lei que criminaliza a pirataria seja cumprida e eficaz devido ao fato de um crime nunca poder ser normalizado. Além disso, é essencial a conscientização da população de que os produtos pirateados podem sanar necessidades momentâneas, mas ao mesmo tempo estará contribuindo para a ineficiência do estado em arrecadar impostos e para uma rede de crimes, além de não oferecerem garantia e qualidade ao produto.