Enviada em: 31/05/2019

A 25 de março,em São Paulo,é conhecida por comercializar produtos baratos nas bancas de camelô. Tal situação revela como a pirataria está enraizada na cultura brasileira,com a naturalização de uma prática ilegal. Desse modo,ressalta-se como o consumo dessas mercadorias fomenta o crime organizado e prejudica os fabricantes legais.   Sob esse viés,evidencia-se que a compra de artigos pirateados permite o crescimento do contrabando. Nesse sentido,os camelôs são apenas receptores finais de um sistema de crimes,que envolve desde a fabricação até o transporte pelas fronteiras. A exemplo disso, nota-se o Paraguai,conhecido pela venda de produtos mais baratos que leva muitos indivíduos a comprarem nesse país e revenderem dentro do território brasileiro. Sob essa lógica,a falta de uma fiscalização nesses pontos de entrada facilita a multiplicação da ilegalidade e a aceitação por parte dos cidadãos que deixam de ver como crime. Diante disso, reverbera-se a falta de criticidade em lidar com essas situações no cotidiano.     Vale pontuar também como as pessoas que desenvolvem os produtos são prejudicadas. Isto é,a pirataria baseia-se na cópia não autorizada, em consequência disso quando são feitos plágios de um novo software ou do livro de pré-lançamento,por exemplo, os verdadeiros donos da patente sofrem danos. Além do déficit financeiro,há uma perda de reputação no mercado,já que a originalidade será suprimida em razão das inúmeras cópias. Em consonância com isso,observa-se o sucateamento da indústria nacional com produtos de preços elevados, devido a carga tributária competindo com mercadorias ilegais que chegam a metade do valor da original. Com isso,é preciso uma reavaliação do panorama de consumo que coloca o custo acima da qualidade.      É evidente,portanto,como a pirataria auxilia no aumento do contrabando e causa desvalorização nos produtos originais. Assim,cabe ao Ministério Público avaliar a condição dos camelôs retirando a licença daqueles que revendem produtos pirateados,por meio de fiscais nas principais zonas de venda e a inserção desses trabalhadores no mercado formal para que não recorram ao contrabando, e desse modo inviabilizem a proliferação das mercadorias ilegais.Concomitantemente, deve haver fiscalização nas fronteiras por policias federais nos pontos de maior fluxo de produtos.Além disso, faz-se necessário o uso dos jornais com quadros sobre como os produtos piratas prejudicam o crescimento industrial do Brasil e causam danos na vida do brasileiro. Afinal,com o estímulo a criticidade torna-se mais fácil romper com a naturalização do crime.