Enviada em: 19/05/2019

A pirataria é a pratica de utilizar a propriedade intelectual de outra pessoa sem a devida autorização, as penas para esse ato no Brasil podem variar de uma multa a uma detenção. Mesmo sendo tipificado no código penal como crime, alguns pensadores afirmam que se trata de uma aberração legislativa, pois é um crime sem fundamento, dois pontos principais podem ser abordados sobre suas consequências, o primeiro faz parte da distorção do conceito de propriedade e o segundo do alcance da obra pirateada por um grande público.       No primeiro ponto, como a ideia de propriedade é deter um bem escaço para benefício próprio o conceito de propriedade intelectual seria descartada, já que o criador da obra não teria sua criação retirada, mas sim copiada, o que levanta um impasse criativo, pois retiraria o estimulo do lucro sobre a criação e detenção de patentes. O maior problema sobre as patentes está em inibir a liberdade do indivíduo, logicamente algumas descobertas cientificas poderiam ser feitas posteriormente ao que realmente foram e não existe como mensurar isso.         No segundo ponto, temos no discurso de alguns artistas populares como Falcão e Bnegão que afirmam a respeito do benefícios de terem suas obras copiadas ao longo de suas carreiras com as divulgações de seus trabalhos, mesmo assim, a crise enfrentada pelas gravadoras nos anos 2000 leva a pauta o argumento dos malefícios com cópias não autorizadas  e monopólio para os detentores desses direitos, mesmo com prejuízos a base de fundamento para esse argumento é falha. Um exemplo com a quebra de patentes para beneficio da população ocorreu com os remédios que compõe o coquetel para melhorar a vida de pessoas infectadas com o HIV, foram de certa forma pirateados e salvaram muitas pessoas.       Assim, os malefícios criados com a pirataria nunca deveriam existir sem esse monopólio criado pelo controle da liberdade do cidadão, o instituto Mises Brasil apresentou em 2019 dados que corroboram para o fim das patentes como crime sem vítimas.