Enviada em: 23/05/2019

Na Idade Média, no período das Grandes Navegações, o termo “pirataria” era designado aos indivíduos que saqueavam embarcações com um objetivo particular ou estavam trabalhando para os reis por meio de contratos como os Corsários. Nessa perspectiva, atualmente houve a mudança no significado da expressão, já que caracteriza a prática de vender ou substituir produtos ilegais. Com isso, mesmo com a alteração no conceito é recorrente esse ato na esfera social e está cada vez mais em ascensão prejudicando inúmeras pessoas. Assim, faz-se pertinente debater acerca da ausência do controle das fronteiras brasileiras e as consequências da pirataria no âmbito da saúde.     É importante ressaltar, em primeiro plano, a influência que o controle das fronteiras possui em relação ao contrabando. O Brasil, por exemplo, possui divisa com todos os países da América do Sul, exceto com o Chile e Equador, no entanto, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras cobre apenas 4% de toda extensão. Dessa forma, é facilitada a introdução de produtos irregulares a partir do Paraguai e Uruguai, por exemplo. Em decorrência disso, tem-se o aumento do volume ilegal por todo território que prejudica não apenas àqueles que adquirem, mas também a econômica brasileira, já que os itens são ofertados a valores inferiores aos tabelados nacionalmente.     Cabe mencionar, em segundo plano, os produtos ilegítimos que estão cada vez mais inseridos na esfera farmacêutica. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária os medicamentos mais agregados a ilegalidade são para os tratamentos cancerígenos e disfunção erétil. Dessa forma, as saúdes de inúmeras brasileiras ficam em risco, pois esses remédios não possuem o princípio ativo correto, podendo levar a óbito seus consumidores. Com isso, observa-se falha no sistema de fiscalização.   Infere-se, portanto, que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a melhor cobertura fronteiriça brasileira, urge que o Ministério da Defesa e Segurança crie, por meio de verbas governamentais, um maior contingente tecnológico para aumentar a eficiência dos satélites e sensores, viabilizando a maior proteção e mitigação da entrada de produtos ilegais. Além disso, para minimizar a ocorrência de irregularidades dos medicamentos, o Ministério da Saúde aliado as Indústrias Farmacêuticas deve gerar, por meio das verbas advindas de impostos, rígidas fiscalizações sobre os remédios, objetivando a saúde do consumidor. Dessa forma, a pirataria ficará apenas no contexto histórico da Idade Média.