Enviada em: 20/05/2019

Ao analisar a prática da pirataria no Brasil, observa-se o seu crescimento quantitativo, apesar dos esforços jurídicos em torno da repressão a esse crime. Dessa maneira, consequências negativas da realidade supracitada - como o descaso com o direito legal de propriedade intelectual e o prejuízo na arrecadação estatal- devem ser alvo de reflexão.    A priori, percebe-se que o direito de propriedade intelectual é negligenciado no Brasil, uma vez que, mesmo com a relevância dessa problemática à produção artística do país, a mídia promove m descaso com o assunto, fato que é perceptível pela baixa frequência de debates e propagandas acerca desse tema nos meios de comunicação. Desse modo, a persistência da pirataria é reforçada, o que acarreta na continuidade do descaso com o direito a propriedade intelectual.        A posteriori, nota-se que a pirataria promove reduções à arrecadação estatal de impostos, pois, apesar do prejuízo orçamentário e da Carta Magna do país assegurar o direito a propriedade intelectual, a impunidade é recorrente no que tange esse assunto, realidade que é comprovada pelos altos índices de consumo de produto piratas no Brasil. Assim, a pirataria se consolida no país, o que promove prejuízos à economia nacional.       Logo, precisa-se refletir acerca das consequências da pirataria para o Brasil. Nesse sentido, a mídia deve investir na divulgação do direito legal a propriedade intelectual, por meio de debates e propagandas -em horários de grande visibilidade- acerca dessa realidade, a fim de diminuir a prática da pirataria no país. Além disso, o Estado necessita promover ações que visem garantir a maior arrecadação de impostos, por meio da ampliação da fiscalização da lei que protege a propriedade intelectual do cidadão, com o intuito de minimizar as consequências negativas da persistência da pirataria em âmbito nacional.