Enviada em: 20/05/2019

Pirataria é o desrespeito aos contratos e convenções internacionais por cópia ou venda de materiais sem o pagamento dos direitos autorais. Nesse sentido, a busca por lucro e a escolha por produtos falsificados afetam a saúde do consumidor e o âmbito econômico. Logo, trata-se de uma adversidade com caráter social, de modo que o próprio indivíduo contribui para a ampliação desse problema.    Primeiramente, é importante ressaltar que a pirataria no Brasil está se expandindo, conquistando lugar até nas prateleiras de pequenas farmácias. Em virtude dos remédios falsos garantirem altos ganhos em decorrência dos baixos custos de produção e distribuição, afetam a saúde dos consumidores, pois interrompe o tratamento de diversas doenças. Dessa maneira, em 2009, a polícia federal e Anvisa apreenderam 316 toneladas de medicamentos ilegais. Logo, evidencia-se um grave problema para a sociedade.    Além disso, o indivíduo sofre consequências no contexto econômico. Segundo a Business Software Alliance, em 2001, a prática ilegal custou à economia global mais de 13 bilhões de dólares em impostos, valor que beneficiaria toda sociedade. Portanto, de acordo com a delegada Valéria de Aragão, dois milhões de empregos formais deixam de ser criados todos os anos por causa da pirataria. Logo, o consumo ilegal contribui para a ampliação e permanência dessa realidade.      Em suma, é imprescindível ações em prol desse fato. Portanto, a Anvisa deve criar métodos de fiscalização eficazes que garanta a segurança da população, por meio de um sistema de rastreabilidade, a fim de acabar com a chegada de medicamentos falsificados nas farmácias. Além disso, cabe ao MEC disponibilizar para a sociedade palestras ministradas por economistas, com intuito de esclarecer dúvidas através de dados reais sobre os pontos negativos da pirataria. Por fim, os comerciantes ilegais poderão ser erradicados do Brasil.