Enviada em: 20/05/2019

Ao analisar a prática da pirataria no Brasil, observa-se o seu crescimento quantitativo, apesar dos esforços jurídicos em torno da repressão a esse crime. Dessa maneira, consequências negativas da realidade supracitada - como o prejuízo na arrecadação estatal e o fato do consumidor considerar vantajoso esse comércio - devem ser alvo de reflexão.       É de suma importância o governo arrecadar impostos de sua população, para assim, o país conseguir manter suas contas e investimentos em dia, para benefícios da própria população. Entretanto, o uso da pirataria atinge a arrecadação de impostos diretamente. Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), os maiores sites de pirataria de filmes e séries tiveram 1,7 bilhão de acessos entre dezembro de 2015 e maio de 2016. Durante esse período, o Brasil deixou de arrecadar R$ 721 milhões em impostos. Com referência e base nesses dados, podemos ver os problemas que essa problemática causa ao país, assim afetando quem vende e quem consome.      Além do mais, um fato que corrobora para a pirataria e foi publicado pelo site O Globo, revela que mais de 66% dos consumidores sabem que estão consumindo produtos falsificados, mas consideram vantajoso devido ao preço. Com isso, percebe-se que brasileiro, na maioria dos casos, faz a sua escolha de compra apenas baseado no custo, sem se preocupar com a qualidade e os perigos sobre sua saúde e segurança. Outro detalhe é que segundo a Juíza Marcia Carvalho, a população legitima a pirataria pois considera um abuso os preços do produto original, e que o pirata, que vende o produto, está apenas trabalhando como pode para sustentar sua família.      Portanto, uma importante estratégia é que as escolas invistam em debates que desmitifiquem as vantagens da pirataria e a tratem da devida maneira, ou seja, como um crime. Além disso, outra ação é de responsabilidade do Governo Federal, por meio da Casa Civil, realizando ma ampla Reforma Alfandegária, em que a cobrança de impostos seja em cima da renda e não do produto, pois além de ser algo mais justo, diminuiria o preço dos produtos originais, o que levaria a um desestímulo do consumo de produtos falsificados. Com isso, espera-se que o Brasil forme indivíduos mais conscientes, além de construir uma sociedade mais justa em que a pirataria não valha a pena nem no preço.