Enviada em: 20/05/2019

O dia 3 de dezembro é considerado o dia nacional de combate à pirataria, a finalidade dessa data é alertar a população sobre as consequências desse crime para a sociedade e a economia .Entretanto, essa prática se mantém recorrente no Brasil devido, principalmente, ao abastecimento dos comerciantes desses produtos e ao mercado consumidor brasileiro. Sendo assim, a obstrução do fluxo de mercadorias falsificadas e a penalização dos consumidores de piratarias são medidas para combater esse problema. Em primeiro lugar, a pirataria acarreta consequências desastrosas para a economia e sociedade como o desemprego. Nesse sentido, a falsificação de um produto implica na comercialização de um item com um preço menor, no entanto, sem oferecer as garantias e a segurança do produto original. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, as empresas e o governo perderam 146,3 bilhões para a pirataria em 2017. Com isso, a fim de evitar mais prejuízos, grande parte das empresas optam pela demissão de funcionários,contribuindo para o aumento do desemprego no país. A maior parte desses produtos chega em território brasileiro por meio das fronteiras e portos, devido a isso, essa prática danosa persiste.  Em segundo lugar, apesar de ser considerado crime de violação dos direitos autorais e sujeitar quem consome a crime de recepção, as transações econômicas de produtos ilegítimos movimentam cerca de 522 bilhões de reais por ano, segundo a polícia internacional. Isso ocorre, basicamente, porque o mercado ilegal possui muitos clientes no Brasil. Um grande exemplo disso é a famosa rua paulista "25 de março" onde impera o comércio de produtos piratas e se tornou ponto turístico no Estado. Dessa maneira, a população busca se beneficiar por meios ilícitos e contribuem para a manutenção de um mercado tóxico para o poder público e para as industria.  Portanto, faz-se necessário uma maior fiscalização e apreensão das mercadorias piratas nos portos e fronteiras, pela polícia federal brasileira, a fim de impedir a distribuição desses produtos no país e evitar a comercialização para impedir os danos que são causados por esse mercado. Ademais, cabe ao poder legislativo especializar as leis, de maneira que seja possível punir os consumidores de pirataria , por meio de multas ou detenção, com a finalidade de extinguir esse segmento ilegal da economia, beneficiando o setor econômico do país de um modo geral.