Enviada em: 26/05/2019

De acordo com o conceito do fato social, escrito pelo sociólogo Émile Durkheim, define que tal ideia funciona como os instrumentos sociais e culturais que determinam as maneiras de agir do indivíduo. Destarte, inúmeras pessoas, no Brasil, hoje, cometem atos que auxiliam na propagação da pirataria de forma negativa para o país. Assim. acarretando em consequências tanto na questão da arrecadação de impostos, quanto no malefício do consumidor.         Em primeira análise, vale salientar que a pirataria é crime, como está escrito no Código Penal brasileiro. Entretanto, tal ato é cometido, hodiernamente, e sendo banalizado pela grande massa, pelo fato de muitas não terem a noção da gravidade e as consequências que esse crime causa ao país, como o acontecido em dezembro de 2015 até maio do ano posterior, que de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, o Brasil deixou de arrecadar mais de 700 milhões de impostos.        Outrossim, a aquisição de produtos falsos pode parecer uma forma mais acessível de consumo para aquelas pessoas de baixa renda. Todavia, tais mercadorias com o tempo se tornam prejudiciais ao consumidor, acarretando em danos físicos, como um óculos falsificado, que pode resultar em problemas visuais. Dessa maneira, associando de modo análogo essa problemática a Terceira Lei de Newton, " Ação e reação ", em que a ação de comprar produtos falsos transcorrem na reação de consequências negativas na vida dos que consomem.         Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas governamentais para amenizar tal vertente, que cabe ao Ministério Público do Brasil fiscalizar de forma maus eficiente as leis já existentes quanto a pirataria. Além disso, a mídia como detentora de poder de expressão da grande massa, deveria promover a propagação de ideias da população para obter mercadorias originais com preços mais acessíveis, para que todos tenham os mesmos direitos e respeitos de acordo com o Contratualismo Social do filosofo John Locke.