Enviada em: 22/05/2019

Pirataria é o termo corriqueiramente utilizado para definir a apropriação, cópia, veiculação ou venda sem autorização de artigos de propriedade intelectual de outrem. Inapropriadamente, essa prática é fortemente difundida por todo o mundo gerando consequências econômicas e conflitos morais. Com isso, há arrecadamento deficitário de impostos e a não remuneração adequada das pessoas que possuem direitos sobre as obras ou produtos. Ademais, o processo de falsificação envolve o desprezo pela ética, influenciando negativamente os jovens, geralmente acostumados a usufruir do comércio ilegal.        Primeiramente, a reprodução indevida de obras intelectuais ou produtos patenteados diminui a captação dos impostos sobre tais propriedades, o que leva grandes prejuízos. Por sua vez, a crise econômica nos setores prejudicados é repassada aos funcionários que dependem diretamente do sucesso das vendas legalizadas. Sendo assim, não somente há queda nos saldos de cofres públicos e privados, como também há aumento das taxas de desemprego nos ramos relacionados.     Outro aspecto em questão é a naturalidade com a qual os jovens encaram o delito das cópias não autorizadas. Pesquisas destacam que 84% dos que buscam downloads ilegais têm entre 15 e 34 anos. Apesar do código penal brasileiro estipular sanções a serem impostas contra os criminosos que não respeitam os direitos autorais, grande parte da população busca se beneficiar das vantagens existentes em se adquirir um objeto semelhante ao original, a baixo custo ou gratuitamente, como no caso de produtos digitais.        Portanto, é notório o malefício causado pela perpetuação de práticas ilícitas de mau uso de propriedades Intelectuais. A fim de minimizar tais atos, a polícia federal deve intervir cada vez mais atuando em operações de busca e apreensão de mercadorias falsificadas e dos responsáveis pelas vendas fraudulentas. Assim, próximas gerações serão mais conscientizadas com relação às infrações.