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Enviada em: 20/05/2019

Ao falar, no livro "Vida para Consumo", que "na sociedade dos consumidores, ninguém pode se tornar sujeito sem primeiro virar mercadoria", o sociólogo Zygmunt Bauman discorre sobre como o advento da sociedade capitalista de consumo tornou as populações ao redor do mundo um elemento pertencente e inerente à lógica mercadológica. Dessa forma, a população brasileira encontra-se também sob foco desse mecanismo e, portanto, urge um problema ao inserirmos nesse contexto a pirataria que, no Brasil, decorre de fatores políticos e culturais e impacta negativamente a sociedade.        É relevante abordar, primeiramente, que, ao adquirir produtos a partir de uma via ilegal, a população busca, majoritariamente, preços mais baixos e qualidade semelhante a do produto original. Dado o exposto, pode-se estabelecer, de maneira incontrovertível, a relação entre a pirataria e a alta carga tributária aplicada no Brasil que, além de quase que impedir o surgimento de indústrias alternativas legais, torna desleal a competição entre marcas que optam por produzir o seu produto no país e organizações que buscam importar, geralmente, da China ou do Paraguai. Logo, tem-se a inviabilização de toda uma cadeia produtiva e impacta diretamente a economia devido à perda de arrecadação estatal e indiretamente devido à diminuição da oferta de empregos.           Ademais, observa-se, especialmente após o advento das redes sociais e da "cultura do status", a banalização do ato de piratear pela sociedade e também pelo poder público. O primeiro caso torna-se nítido ao analisar-se, principalmente, a indústria audiovisual e a substituição da pirataria física –realizada durante vários anos por vendedores ambulantes – pela difusão dos meios de streaming ilegais, caracterizando assim um trabalho organizacional em prol da manutenção do ato. Por outro lado, o segundo ponto é evidenciado no setor manufatureiro e de eletrônicos, pois tem-se, de maneira oficializada, a existência de camelódromos em quase todas as cidades brasileiras que, apesar de serem alvos de algumas ações de apreensão, perpetuam-se e fortificam-se sob os olhos do Estado.           Infere-se, portanto, que a atenuação dos empecilhos proporcionados pela manutenção da cultura da pirataria não se apresenta como tarefa fácil, porém torna-se-á a partir de uma abordagem educacional e institucional. Destarte, cabe ao Ministério da Cidadania garantir, em parceria feita com influenciadores digitais e pessoas da mídia tradicional, a difusão, através do acesso facilitado a informação, de uma consciência coletiva que esteja contra a pirataria e a busque proteger a indústria nacional. Assim, espera-se que, através da mudança de mentalidade, haja uma maior pressão popular sobre órgãos governamentais acerca do combate efetivo contra a pirataria e do atual conchavo público com esse problema.