Enviada em: 23/05/2019

Desde o advento da Industrialização Cultural, principal temática denunciada pelos pensadores da Escola de Frankfurt no século XX, a corrida pelo consumo desenfreado tem constantemente aquecido o mercado capitalista e elitizado bastantes setores do comércio. Em resposta a isso, modos alternativos de aquisição de produtos têm emergido desde então, e, dentre os ilícitos, a pirataria se consolidou como um problema não somente para o setor econômico como também, e não menos importante, para o consumidor propriamente dito e para a fonte de matéria-prima de determinados produtos.        No tocante ao consumidor, inúmeras são as consequências que podem surgir como reflexo da pirataria e que podem prejudicar, inclusive, sua saúde. Quando num tom humorístico a série "Todo mundo odeia o Chris" trabalha os efeitos dermatológicos adversos de um perfume pirateado sobre a mãe do protagonista, é retratado, dessa forma, os riscos à saúde que um produto falsificado pode trazer consigo. Fora da ficção, esses perigos podem tomar medidas desproporcionais quando do uso de mercadorias inautênticas mais invasivas, especialmente as de caráter estético e cosmetológico.       Além disso, a fonte de matéria-prima para a composição de artigos de dúbia procedência também consiste de um transtorno que pode, inclusive, acarretar consequências, por exemplo, de ordem ambiental. Nesse contexto, artigos de alto nível, como artefatos de couro ou pele genuína de animais exóticos, podem ser encarados como objeto de movimentação da caça ilegal de animais silvestres que não necessariamente os do mesmo tipo da peça original, podento atingir espécies análogas à legítima. Esse tipo de atividade, além de fomentar a pirataria, incita, por conseguinte, desordens ecológicas difíceis de reverter em casos de, por exemplo, animais em risco de extinção.       Dessarte, é mister que essa temática seja debatida especialmente pelos órgãos fiscalizadores de produtos comerciais dos mais variados gêneros a fim de assegurar a qualidade dos artigos comercializados. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança a execução de ações de vigilância e inspeção quanto à procedência de artefatos de origem animal, com o propósito de identificar irregularidades nesse mercado e impedir, por exemplo, o comércio ilegal desses produtos e as consequências ambientais associadas. Isso será factível por meio de vistorias periódicas do mercado terciário por agentes fiscalizadores e pela padronização de protocolos de controle de qualidade para identificar a fidelidade dos mais variados tipos de mercadorias. Dessa forma, será possível atenuar as sequelas oriundas da imposição da Indústria Cultural em massa que assola a sociedade do século XXI.