Enviada em: 21/05/2019

No livro O conde de Monte Cristo, Edmond Danté era fascinado pelas aventuras da pirataria, no século XIX, porém isso trouxe danos inegáveis à sociedade. Da mesma forma a pirataria perpetua-se no séc XXI, e marcado pela tecnologia, pulverizou-se a prática ilegal de violação dos direitos autorais através da cópia ou reprodução. Logo, o impacto disso atinge a sociedade, prejudicando o mercado e a cultura.  Segundo o Código Penal vigente, implica em crime a reprodução total ou parcial, com intuito de lucro, tentativa de lucro através de distribuição ou venda e violação da propriedade intelectual. Também, sendo a cultura e o custo os principais fatores deste tipo de mercado, uma vez que produtos pirateados pelo seu atrativo preço têm fácil acesso digital e físico. Contudo, são desconsiderados os altos custos de criação dos originais que atendem as leis trabalhistas, fiscais, e adequada qualidade. Assim, há um desestímulo à arrecadação de impostos que seriam usados em serviços governamentais.  Pelo aspecto orçamentário, dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria apontam que o Brasil deixou de arrecadar R$ 721 milhões em impostos por causa da pirataria e 58 mil empregos deixaram de ser criados em 2016. Assim, o consumo de produtos ilegais desestabiliza a indústria cultural e o orçamento de patrocínio, a partir do momento em que prejudica arrecadação de verbas e até o financiamento de novos projetos. Isto causa uma obsolescência na indústria, que desvalorizada, não cria empregos previstos e põe em risco produtos e profissões da área.  Então, cabe ao Ministério da Justiça, aliado ao Ministério da Cultura e à Polícia Federal realizar campanhas midiáticas de combate a esse crime, voltadas à sociedade, explicando os danos que os produtos ilegais causam e os seus riscos penais estimulando denúncias pela população, para apreender produtos piratas e desativar sites ilegais. Conclui-se que a pirataria análoga a ficção de Edmond Danté deixe se ser realidade no Brasil.