Enviada em: 28/05/2019

A prática da pirataria consiste em uma cópia ilegal de produtos pertencentes a terceiros, a fim de efetuação de venda e ganho de dinheiro. No contexto social vigente, tal fato ganha proporções maiores diante da lógica capitalista de produtividade e da facilidade proposta pelas novas tecnologias. Sendo assim, é necessário analisar os prejuízos que isso causa a economia e a sociedade.  Em primeiro plano, é válido ressaltar que a busca exarcebada por riqueza é um dos fatores que acarretam esse fenômeno. Karl Marx, importante pensador do século XIX, já argumentava que o capitalismo prioriza o lucro em detrimento de valores e a ética possui pouco valor comparado aos interesses financeiros. Nesse sentido, muitos indivíduos falsificam produtos e vendem  como se fosse de sua propriedade, obtendo, muitas vezes, mais lucros do que as próprias empresas donas do recurso, as quais detém do prejuízo. Exemplo disso é o que ocorre em alguns estabelecimentos comerciais, que burlam a lei e vendem fitas de DVD  e brinquedos muito similares às marcas licenciadas. Dessa forma, por serem, em sua maioria, de inferior qualidade são mais baratos que os originais, induzindo o consumidor a comprá-los. As consequências, por sua vez, são maléficas a todo o âmbito coletivo, pois o cidadão que obtém o produto pirata está sujeito a riscos que podem, até mesmo, comprometer sua saúde, com materiais de segurança duvidosa que causa, prejuízos.   É relevante abordar, ainda, que a reprodução de bens alheios sem a devida autorização por escrito do autor é crime. Entretanto, com o advento da internet, a sociedade que na época da televisão era apenas receptora de informação agora passa a ser também produtora e essa facilidade acarreta a ausência de efetiva fiscalização. Sob esse âmbito, no ambiente virtual é comum obter conteúdos, de acesso pago pelos donos oficiais, de forma gratuita ou de preço reduzido em sites piratas, a  exemplo séries, filmes, músicas e livros que são facilmente encontrados e de considerável facilidade de copiar. Ademais, a burocracia e lentidão dos processos de punição dos infratores estimula-os a continuarem tal ato. Essa violação dos direitos autorais gera danos às empresas que realmente produziram, pois a confecção de um produto demanda de investimentos, tempo e trabalho árduo, os quais perdem lucros, e por isso demitem em massa e em casos extremos até fecham suas empresas.  Evidencia-se, portanto, que a pirataria é maléfica para a sociedade. O Estado deve criar órgão especializados em denúncias de pirataria  para assim acelerar os casos e o Sistema Judiciário deve punir com mais rigor, com altas multas e prisões. Assim, o problema será atenuado contribuindo para o bem comum da sociedade.