Enviada em: 22/05/2019

Entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. Inadequadamente, essa prática é muito utilizada atualmente e provoca grandes prejuízos à economia do país. Destarte, é fundamental analisar as questões que tornam a prática ociosa de vendedores ambulantes um ato contínuo.    Em primeira analise, ressalta-se que na atual conjuntura de crise econômica, principalmente com o alto desemprego e a queda na renda, é perceptível o aumento da oferta de produtos falsificados ou que violam, de alguma forma, as leis de propriedade intelectual e direitos autorais. De acordo com a pesquisa da Federação do Comércio do Rio, 93% dos consumidores optam por produtos falsificados, sendo o preço baixo o maior atrativo para o individuo. Paralela a essa lógica, tal consumo ilegal são de qualidade inferior ou ainda, contém substancias tóxicas, por exemplo brinquedos feitos com substancias cancerígenas, colocando em risco a saúde da população.     Concomitantemente a essa dimensão, outra forma de pirataria que se encontra alarmante no país é a virtual, podendo contribuir para a entrada de vírus e invasores de dados. Nesse contexto, grande parte da população procura e baixa conteúdo pirada na internet, com o intuito de assistir lançamentos que não foram disponibilizados. O levantamento feito pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, relatou que um dos maiores problemas enfrentados na hora de combater a pirataria digital é o fato de 90% de esses sites estarem hospedados fora do Brasil. Com isso, retirar o conteúdo do ar é o mecanismo que se mostra mais eficaz para combater a pirataria em larga escala, entretanto, o processo de retirada demora ate 4 anos.   Fica perceptível, portanto, que medidas cabíveis são necessárias para mitigar esse cenário negligenciado. Assim, é necessário que o Governo Federal em união com as instituições públicas de segurança, instrua uma fiscalização adequada por meio de investigações para reconhecer os indivíduos que atuam nessa prática, com o intuito de minimizar os impactos que a pirataria constrói na sociedade. Além disso, é essencial que o Conselho Nacional da Pirataria atue na causa promovendo ações extrajudiciais, que fortifique a pena dos cidadãos que pirateiam, além de agilizar o fechamento de sites virtuais que perpetuam essa prática, visando diminuir os índices de invasores e a produção do crime organizado. Sendo assim, poder-se-á verificar uma sociedade mais segura e justa.