Enviada em: 26/05/2019

A criminalização da pirataria,registrada no artigo 184 do Código Penal,relaciona-se a casos sérios de falsificação de bens de consumo sob pena branda,o que determina,indiretamente,facilidades para tal prática ilícita.Não obstante,nos últimos dias,o protocolo de atuação da Polícia Federal tem surtido efeito significativo no que tange a penalizações severas,que de fato dão suporte à segurança das mercadorias.Assim,é preciso analisar as consequências da pirataria para a sociedade,como a dificuldade de criar empregos e intensificação dos problemas de saúde pública.       Em primeira análise,verifica-se que parte da população canarinha sustenta o problema,mesmo que involuntariamente,visto que "pagar mais barato" tornou-se uma questão cultural.Nesse contexto,surge a dificuldade de gerar novas contratações em grandes indústrias,por exemplo,devido a prejuízos de bilhões de reais relacionados a conexão entre redes ilegais e locais que não pagam impostos,o que impacta a economia de forma direta.Consoante o "Fetichismo da Mercadoria" do filósofo Karla Marx,o valor de troca das mercadorias não se explica pelas relações de trabalho,mas é marcado por sutilezas que fazem a mercadoria ter vida própria.Dessa forma,depreende-se,hodiernamente,a não valorização do produto originado,facilitando as práticas ilegais de pirataria.     Somado aos aspectos supracitados,a comercialização de cigarros,como a primeira do ranking de ilegalidade,tênis mal-estruturados para os pés de crianças,o que atrapalha o desenvolvimento,além de brinquedos sem o selo do INMETRO (Instituto de Metrologia,Normalização e qualidade industrial) favorecendo uma deglutição arriscada,têm sido problemas causadores de morte por câncer,depressão e infecções,respectivamente.Paralelamente,essa é a realidade a qual se passa por trás das aflições de inúmeras famílias que não reconhecem o impacto que um produto alterado pode ocasionar ao se tratar da saúde humana.     Portanto,é mister que os Estados e seus parceiros tomem providências para amenizar o quadro atual.Cabe ao Estado investir na articulação de Guardas Municipais,polícias Civil,Militar e Federal,especialmente em fronteiras,como forma de intensificar a fiscalização,a fim de evitar que o crime se perpetue e atinja as questões empregatícias.Ademais,é imperioso que o Ministério de Segurança incentive ações apelativas como propagandas voltadas ao máximo contingente demográfico,com o fito de diminuir os problemas de saúde,tornando o cenário tupiniquim menos suscetível a tipos de crimes ilegais.Só então,seremos uma sociedade fundada na harmonia social e resguardada,na prática,pelo artigo 184 do Código Penal.