Enviada em: 23/05/2019

A prática a pirataria é um ato individualista e inconsequente do ser humano. Isso porque, com o avanço da tecnologia a quantidade de informações e conteúdos se tornaram uma necessidade para o homem moderno, visto que, é uma forma de integração social. Embora, o mesmo priorize essa questão esquece que por trás daquele simples conteúdo baixado, viola a legislação, fere os direitos autorais de um profissional e também contribui para o comércio ilegal. Portanto, faz-se necessário analisar as consequências da pirataria para a sociedade. Em primeira análise, é primordial destacar que apesar dos benefícios da internet, o mal uso dela pode interferir diretamente na vida de um profissional. Isso porque, a internet por ser considerada um meio de fácil acesso e livre, faz com que a mesma não possua nenhum tipo de controle fiscal em relação a violação dos direitos autorais, tanto de profissionais como de indústrias cinematográficas. Por consequência disso, seus usuários, muitas vezes, não percebem que cometem um crime, ao divulgar, por exemplo, um arquivo que deveria ter sido pago ou o trabalho de um artista e até mesmo o fato de plagiar um conteúdo. Isso faz com que, esses trabalhadores tenham cada vez mais dificuldade em manter a internet como ferramenta de trabalho e lucro. Além disso, acabam tendo também o seu trabalho desvalorizado. Em segunda análise, porém não menos importante, é necessário falar a respeito da biopirataria. Isso porque desde o Período de Descobrimento do Brasil, as riquezas naturais do país chamaram atenção dos portugueses e desde então a prática ilegal de contrabando tanto de plantas quanto de animais exóticos ainda ocorre com bastante frequência, o'que ,por sua vez, causa não apenas consequências socioeconômicas como também interfere no equilíbrio ecológico. Por consequência dessa prática individualista e ilegal do homem, houve um aumento significativo do número de espécies em extinção como também a redução ao acesso a plantas medicinais, por exemplo, usadas para fabricação de remédios e tratamentos. Entende-se, portanto, que a pirataria por estar associada a um mal da sociedade e ser um crime deve ser combatida. Em razão disso, A CPI da pirataria em parceria com empresas de inteligência artificial devem criar um código geral de proteção a rede de dados e arquivos privados, por meio de uma análise que os qualifique de acordo com sua necessidade. Com objetivo de reduzir casos de violação dos direitos autorais, fará com que o profissional ou a empresa tenha seu trabalho mais valorizado. Além disso, é necessário que o Ministério da Justiça junto com o Poder Legislativo crie uma legislação específica para a tipificação de condutas da prática de biopirataria e em parceria com esses órgão é de grande importância que o governo invista em pesquisas ambientais e forneça verba para patentes de remédios. Logo, por meio meio dessas medidas será possível reduzir essa problemática social.