Enviada em: 03/06/2019

O poeta grego Homero, em seu poema Odisseia, foi o primeiro a usar o termo pirata, que eram aqueles que invadiam as embarcações com intuito de roubar as mercadorias. Atualmente, o termo ''pirataria'' adquiriu um novo significado, sendo esse denominado como a prática de comercializar produtos falsificados. Nesse aspecto, essa questão traz consequências relevantes para a sociedade, tais como,  danos na economia do país e para a saúde do indivíduo.    Em primeiro lugar, a pirataria causa impactos significativos na economia do país. Isso ocorre pois, isso impede a criação de novos empregos, devido a diminuição de entrada de investidores no mercado nacional, pois gera uma concorrência desleal. Além disso, o país deixa de arrecadar impostos que seriam usados para a manutenção dos direitos públicos da população. Como já citado pelo Fórum Nacional Contra a pirataria e a Ilegalidade, que a sonegação fiscal, gera um prejuízo de 115 bilhões de reais anualmente. Dessa maneira, essa prática colabora para o enriquecimento de criminosos de grandes grupos organizados e máfias internacionais e prejudica toda a sociedade direta e indiretamente.    Ademais, o consumo de produtos piratas também causam danos para a saúde do consumidor. Isso é consequência da má qualidade da mercadoria. Assim, produtos como tênis falsificados, de acordo com o Centro de Estudos em Exercícios e Espore da Universidade do Paraná, como não possuem amortecimento, podem prejudicar as articulações, joelhos e coluna. Dessa forma, o consumidor por não saber os malefícios de tais itens e atraídos pelo baixo preço, colocam sua integridade física em risco.     Fica evidente, portanto, que esta a correção dessa questão é de extrema relevância para a fluidez da economia e para a saúde dos indivíduos. Sendo assim,  é necessário que o Ministério da Justiça torne as leis mais rígidas por meio de garantir o cumprimento da pena, além da obrigatoriedade do pagamento de multas e apreensão de todos os produtos a fim de inibir a criação de novos pontos de comércio. Ademais, a Receita federal deve atuar na conscientização da população por meio de campanhas de educação fiscal com palestras nas escolas e universidades em que aborde questões como saúde, segurança, economia, e meio ambiente afetados pela pirataria a fim de garantir informações à sociedade para que não compactuem com essa prática ilegal e injusta. Assim, será possível garantir que a economia do país e nem a saúde do indivíduo sejam afetadas.