Enviada em: 23/05/2019

No Brasil hordieno, os desafios em torno da pirataria na sociedade revelam-se como uma problemática de caráter social e econômico que afeta constantemente os cidadãos, seja de maneira indireta ou direta. A evidência disso está, sobretudo, na falta de qualidade dos produtos, e, também, na perda do elevado montante de dinheiro pelo Governo - necessários para o investimento em outras áreas da esfera pública.   A princípio, sabe-se que a pirataria se faz presente na sociedade, visto que a parcela menos privilegiada acaba consumindo produtos pirateados, em virtude de tais mercadorias chegarem a ser até 80% mais baratas do que as originais. Entretanto, a compra desses produtos representa uma ameaça. Além de não considerarem as normas técnicas brasileiras, não possuem garantia e podem afetar a saúde e segurança dos indivíduos. Tal fato é exemplificado pelo sociólogo Ralf Dahrendorf, "a anomia é, pois, uma condição em que tanto a eficácia social como a moralidade cultural das normas tendem a zero", isto é, tudo passa a ser visto como permitido, já que nada é punido. Isso evidencia que as violações de tais leis são comumente vistas como inofensivas e culturalmente aceitas pela sociedade.    Paralelamente, é importante destacar ainda, que o país perde elevadas quantias de dinheiro com a prática da pirataria. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Brasil perde 130 bilhões por ano com conteúdos e comércios ilegais, o que caracteriza práticas que prejudicam o comércio formal, que, por sua vez, gera empregos e colabora para o desenvolvimento econômico e social.    Com efeito, torna-se evidente a necessidade de resolução do problema. Para tanto, empresas devem criar projetos para o desenvolvimento de produtos paralelos àqueles, com o intuito de contribuir para a acessibilidade dos indivíduos menos privilegiados. Cabe ainda aos cidadãos tomar consciência de que tais produtos pirateados contribuem para a ineficiência do Estado na arrecadação de impostos, além de não oferecem garantia, nem qualidade. Por fim, o Poder Legislativo, por intermédio da lei, deve maximar as penalidades aos vendedores de mercadorias pirateadas para combater, de maneira mais eficaz, tais ilegalidades, a fim de regulamentar o comércio formal. Dessa forma, a sociedade anômica de Dahrendorf será sanada.