Enviada em: 24/05/2019

Embora a reprodução, venda e distribuição sem autorização e pagamento de direitos autorais seja configurada como crime no Brasil, é persistente este problema no País. Seja por questão financeira ou cultural, a maioria da população aceita sua prática corriqueiramente.       Visando o menor custo em relação ao produto original, o indivíduo justifica a sua compra ilegal sem ao menos considerar suas consequências. Os custos desse mercado reflete tanto no comércio quanto nos cofres públicos, aumentando o desemprego e diminuindo a arrecadação de impostos, respectivamente. Estes, que poderiam ser revertidos para a saúde, educação e segurança, alimentam outras economias como o tráfico de drogas.       A pirataria é, na realidade atual, o grande financiador de outros crimes, chegando a movimentar 522 bilhões de dólares no mundo, segundo dados da Interpol. No território nacional, a sonegação de impostos desses itens chegam 115 bilhões de reais. E apesar de grande parte das mercadorias virem de países como a China, Taiwan e Hong Kong, a produção brasileira vem aumentando.        Diante dessa problemática, é necessário discutir acerca de políticas públicas a fim de coibir o comércio ilícito e clandestino. A Polícia Federal se faz imprescindível nesse processo, seja intensificando suas ações de combate em feiras populares de grandes centros urbanos, com o auxílio das Delegacias de Falsificações de Defraudações, seja na realização de campanhas publicitárias, junto com os Ministérios da Justiça e de Segurança Pública, a fim de alertar a população dos seus prejuízos. Ademais, em conjunto com as Forças Armadas, é fundamental o fechamento dos portos para a entrada de produtos falsificados e contrabandeados. Logo, teremos assegurado aos consumidores a distribuição de produtos confiáveis e originais.