Enviada em: 26/05/2019

A globalização contribuiu diretamente para à catalização do espaço geográfico e o encurtamento das relações econômicas entre países. Entretanto, este fenômeno trouxe consigo a problemática da pirataria, que foi desencadeada pelo aumento dos fluxos informacionais e pelo avanço da internet. Dessa forma, este problema induz a uma grande parte da população brasileira ao consumo ilegal de produtos, corroborando para o aumento das consequências provenientes desta prática como: o agravamento da questão sociocultural e os prejuízos causados pela baixa arrecadação tributária.    O advogado baiano Rui Barbosa, defende a ideia que de tanto ver triunfar as injustiças e as nulidades, os homens chegam a ter vergonha de ser honestos. De maneira análoga, o estilo de vida de grande parcela da população brasileira preconiza o ato de ter, em detrimento ao de não possuir, tal comportamento é um reflexo da cultura estadunidense de consumo exacerbado, que em muito é potencializado pelos majoritários veículos de comunicação que visa, estimular a compra em vez da conscientização. Assim, o indivíduo que não possuir condições financeiras favoráveis, acaba recorrendo ao consumo de produtos pirateados sem a devida fiscalização como um meio de se autoafirmar frente as injustiças.    Outrossim, a medida que as redes as ilegais e os órgãos legais se aproximam, que em sua maioria são compostos por traficantes e milicianos, surge assim, de maneira iminente o perigo da vulnerabilidade das instituições de segurança do país, da qual aproveitam da inaplicabilidade do Art.184 para assim, aliciar indivíduos do meio público e recrutar pessoas que agreguem ao mesmo pensamento. Desse modo, à prática da pirataria acaba protegendo-se do poder central, que consequentemente impacta na redução da arrecadação tributária, como afirma os dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP),o qual mostra que no período do ano de 2018, o Brasil teve um prejuízo de cerca de 115 bilhões de reais decorrente desta prática o que afeta, na capacidade de investimentos do Estado Brasileiro e ratifica a existência deste problema.    Portanto, não há dúvidas das consequências desta prática, diante disso,o Governo Federal em parceria com os IES, devem promover palestras e propagandas a população, por meio das redes sociais, para estimular a conscientização acerca dos impactos da pirataria na sociedade brasileira. Além disso, é preciso que o FNCP junto com o Legislativo discutem formas de aprimorem o Art.184 através de comissões, visando a alteração no tempo de reclusão e na criação de secretarias de fiscalização nas Instituições de Segurança Pública do país, tendo como premissa o equilíbrio das das forças militares frente ao combate da pirataria.