Enviada em: 24/05/2019

O Brasil, desde a sua colonização, é marcado por problemas sociais. Logo, as consequências da pirataria para a sociedade é uma pauta que precisa ser discutida utilizando-se dois caminhos, são eles: a educação e a real aplicação das leis. Por isso, precisa-se de novas condutas éticas, sociais e políticas para exercer democracia e cidadania.     Vale ressaltar que o artigo 229 da Constituição Federal diz que os pais devem assistir, criar e educar seus filhos. Sendo assim, a educação em consonância com as leis é a principal ferramenta para que a arte volte a ser valorizada nos dias contemporâneos, pois a cópia ilegal ampliou o seu acesso e por consequência perdeu sua essência de ser única. O filósofo Walter Benjamin mencionou que a arte perdeu sua "aurea" com a chegada da indústria cultural. É notório que devido ao capitalismo a arte virou fonte de renda para as pessoas.     Ademais, é preciso de leis as quais punam atitudes erradas, sejam mais eficazes em sua aplicação. Dessa maneira, com a real execução da legislação contra infratores que lucram através do plágio de filmes, obras de arte e produtos em geral, sejam punidos, porque eles desvalorizam os artista e a cultura nacional. O sociólogo Émile Durkheim determinou que o Governo, a Escola e a família formam a coesão da sociedade. É notável que a união desses três núcleos educam os indivíduos a respeitarem os direitos autorais e não comercializar produtos pirateados.     Infere-se, portanto, que utilizando-se a educação e a real aplicação das leis é possível esclarecer as consequências da pirataria para a sociedade. A fim de executar tal medida cabe às Escolas elaborarem projetos sociais envolvendo comunidade e alunos _ informá-los a consumirem somente produtos legalizados, de modo a respeitarem propriedades artísticas. Outrossim, cabe ao Poder Executivo mudar o Código Penal com leis mais severas _ fiscalizar as barreiras alfandegárias e comerciantes que vendem mercadorias autorais. Assim, o povo sentir-se-á apto a exercer sua democracia e cidadania.