Enviada em: 25/05/2019

A Revolução Técnico-Científico-Informacional,caracterizou uma série de descobertas e evoluções no campo tecnológico,possibilitando que o indivíduo tivesse acesso a internet e,com isso a compra mercadorias pirateadas no cenário global,sobretudo no Brasil,ocasionando diversas consequências para a sociedade,dado que a maioria dos produtos trazem risco à saúde,além de prejuízos legais pela falta de autorização.Assim,hão de ser analisados tais fatores a fim de que se possa liquidá-los.    A priori,é imperioso destacar os efeitos da pirataria sobre a saúde e a segurança da comunidade,posto que existe uma grande facilidade de compras de produtos falsificados.Isso porque,mediante a ausência de orientação adequada,o indivíduo se deslumbra com o pequeno preço ou até mesmo não sabe que o produto é falsificado.Esse panorama se evidência,em danos para o consumidor,por exemplo,muitas pessoas compram óculos de sol ou de grau pirateado por ser mais "barato",podendo provocar doenças oculares,como o deslocamento da retina por não serem fabricados com padrões adequados de qualidade e até mesmo chegar a perda total da visão.Logo,é substancial alterações imediatas sobre esse quadro.       Outrossim,é imperativo pontuar a violação de direitos autorais como finalidade lucrativa.Isso se torna mais claro,que apesar da existência de legislação que tipifique esse crime,as penas ainda não são incisivas,principalmente na internet,visto que o consumidor tem disponível produtos falsificados de grandes marcas,além do acesso a músicas e filmes,por exemplo,segundo dados do Forúm Nacional Contra a Pirataria(FNCP),sites de pirataria de filmes,séries foram acessados por 1,7 bilhão de pessoas.Ora,se um Poder Público se omite diante aos direitos de autoria,entende-se o porquê de sua continuação.        Depreende-se,portanto,a necessidade de medida para a inversão desse quadro na sociedade.Para tanto,a AVISA deve proporcionar campanhas educativas e de  orientação que cheguem até o consumidor e,ensine o público a identificar versões falsificadas,por meio de textos e dicas para alertar os consumidores a identificar alterações na embalagem,desconfiar de preços muito abaixo,para que estes tomem a real noção sobre o que esse produtos podem ocasionar à saúde.Ademais,o Poder Judiciário deve estabelecer as punições e o cumprimento das leis,que asseguram o direito do auto de uma obra,por via de uma fiscalização na internet,sobre sites de venda,filmes e músicas.Quiçá,assim,tal hiato reverte-se-á sobretudo na perspectiva tupiniquim.