Enviada em: 25/05/2019

Èmile Durkhein disseminou um pensamento segundo o qual a sociedade funciona como um organismo  vivo, ou seja, todos os seus componentes devem viver em harmonia para que seja possível alcançar o equilíbrio geral. Sob esta ótica, é possível mencionar que o corpo social brasileiro caminha lentamente para atingir esse equilíbrio, tendo em visa que, entre as diversas barreiras enfrentadas pela sociedade, a questão da pirataria é uma das mais significativas. Nesse viés, não há dúvidas de que essa forma de violação da propriedade intelectual gera graves consequências no âmbito social, o qual ocorre principalmente devido ao avanço da globalização, além de estar relacionado com as questões culturais do país.    De fato, a globalização contribuiu de maneira direta na disseminação dos plágios dos recursos intelectuais. Nesse contexto, a Terceira Revolução Industrial promoveu a chegada da "Era Tecnológica", que, com o avanço da mente moderna, proporcionou ao ser humano uma série de opções tornando-o  capaz de realizar artimanhas  impossíveis de serem realizadas nos séculos passados. Assim, esse avanço tecnológico introduziu nas relações comerciais e sociais um tipo de recurso intelectual mais barato, que, ao ser copiado torna-se acessível para a camada popular. Desse modo, a violação dos conteúdos causa graves consequências, tanto para as empresas vitimizadas, que perdem o capital investido para elaborar um conteúdo de qualidade, quanto para o indivíduo consumidor do produto pirateado, que se torna cúmplice do mercado pirata.   Além disso, cabe salientar que as questões culturais brasileiras também favorecem o mercado pirata. Dessa maneira, o "jeitinho brasileiro" é o lema de uma sociedade que sempre busca obter vantagens em determinadas situações do cotidiano, sem se preocupar com as consequências de suas escolhas. Dessarte, embora o Código Penal brasileiro condene a pirataria, a população continua praticando esse tipo de rebeldia contra o sistema, adquirindo produto piratas que, ao atender os anseios da população de classe baixa , ganha força a cada dia.   Portanto, para que seja possível alcançar o equilíbrio proposto por Durkhein, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Governo, por meio da parceria com as mídias televisivas, instituir a disponibilização de conteúdos intelectuais por meio de plataformas acessíveis, objetivando democratizar os recursos televisivos, incluindo a camada popular na realidade midiática. Ademais, é necessário que as escola, em parceria com o Ministério da Educação, realizem palestras proativas e informativas, com a finalidade de elucidar o alunado acerca da pirataria, induzindo-os ao pensamento crítico.