Enviada em: 26/05/2019

No início da Idade Moderna, no período das Grandes Navegações, era recorrente os casos de indivíduos que invadiam as embarcações com intuito de roubar as mercadorias, essas pessoas eram conhecidas como "piratas". Atualmente, o termo "pirataria" remete a falsificação de produtos, que, com a globalização, se expandiu pelo mundo todo e tomou proporções difíceis de serem contidas. Dessa maneira, o tráfico envolto dessa problemática torna-se cada vez mais presente, contudo, além da pirataria ser considera crime, também trata-se de um problema de saúde pública.       Diante desse cenário, é importante salientar que o produto pirata não paga imposto, não gera emprego direto, estimula a concorrência e não tem nenhum tipo de certificação em relação a segurança. Dessa forma, o uso de cigarros, roupas, óculos, sapatos e perfumes falsificados, gera uma série de doenças dermatológicas, oculares e aumento do índice de tabagismo, o que demonstra o grave problema de saúde pública. Ademais, outros problemas como o desemprego também advêm dessa problemática, visto que segundo o site do G1, cerca de 58 mil empregos deixaram de ser criados, e o Brasil perde 130 bilhões por ano por causa da pirataria, contrabando e comércio ilegal, principalmente com a arrecadação de impostos com a pirataria de filmes.         Outrossim, a falsificação de produtos de marca está intimamente ligada á exploração infantil, ao crime organizado, violência urbana e assaltos, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até mesmo ao terrorismo em alguns países. Desse modo, é indubitável que a lei seja mais rigorosa e que atinja os seus reais objetivos, ao invés de, muitas vezes, ficar só no papel, como é o caso do artigo 184 do código penal sobre violação dos direitos autorais. Em contrapartida, o "jeitinho brasileiro" acaba sendo uma grande marca do país, na medida em que a sociedade está acostumada a improvisar soluções para situações problemáticas ao acreditar que tudo se resolve na malandragem, e que a informalidade não tem perigo, todavia as consequências são irreparáveis e trazem danos a nação e a si mesmo.       Sendo assim, cabe à Receita Federal, órgão que tem, entre várias outras funções, como responsabilidade a administração dos tributos federais e o controle aduaneiro, diminuir os impostos dos produtos que entram na nação, uma vez que a maioria da população brasileira não têm condição de comprar produtos originais, pois os mesmos possuem elevados preços por causa da quantidade impostos aplicado. Nesse sentido, os casos de pirataria irão cair drasticamente, porquanto, ao diminuir o preço dos produtos, vai se tornar cada vez mais difícil investir em pirataria e a partir disso, a população poderá vir a ter condição de comprar a mercadoria de qualidade.