Enviada em: 26/05/2019

Assim como no cenário da Reforma Protestante, em que as igrejas católicas lucravam com o comércio ilegal de indulgências, a pirataria contemporânea também lucra com a ilegalidade. Entretanto, diferente da venda em nome da fé, o mercado pirata vende, majoritariamente, acessórios e peças de vestuário, impactando de modo direto e indireto na vida do consumidor. Nessa conjuntura, cabe analisar as motivações de tal prática, dentre elas o barateamento das mercadorias falsificadas e a aceitação da pirataria no cotidiano brasileiro.       A priori, é importante entender como os baixos preços dos produtos colaboram negativamente para esse problema. Nessa lógica, segundo o FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria), os produtos falsos chegam a ser 80% menos custosos que os originais. Tais preços mínimos fazem com que seja popular a compra dessas falsificações, principalmente por classes economicamente mais baixas. Em contrapartida, apesar de serem mais acessíveis, esses itens não possuem certificado de segurança e podem trazer riscos sérios à saúde do consumidor.        Outrossim, é notório como a pirataria é normalizada e aceita socialmente. Seguindo esse raciocínio, para o autor Sérgio Buarque de Holanda, o brasileiro age pela emoção e não pela razão. Essa lógica se encaixa no comércio ilegal, pois, mesmo sendo crime, o cliente age sem pensar e prefere comprar a mercadoria mais barata, assumindo os riscos que a mesma pode oferecer.       Infere-se, portanto, que raízes ideológicas impedem o combate da pirataria no país. Para minimizar os efeitos dessa realidade, é necessário, em primeiro lugar, que o Código Penal brasileiro maximize as penalidades daqueles que vendem itens piratas e são pegos em flagrante. Ademais, o Ministério da Educação, juntamente com o FNCP, deve realizar campanhas encorajadoras nas escolas e universidades contrárias a pirataria, expondo seus riscos à saúde. Ambas propostas ajudarão os cidadãos a refletir sobre os seus hábitos de consumo e irão ajudar a diminuir o público que compra mercadorias falsificadas.