Enviada em: 26/05/2019

O artigo 184 do Código Penal brasileiro, tipifica a pirataria como crime nesse país. Entretanto, fica claro, o total desrespeito à constituição, visto que, tornou-se um crime comum e próspero no Brasil. Assim, é importante analisar, os efeitos tão maléficos que isso causo para essa República Federativa.       Em primeiro lugar, é fundamental destacar, as perdas econômicos e sociais. Esse tipo de angariamento monetário criminal, não gera impostos para o Tesouro Nacional. Segundo o levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade(FNCP), o Brasil perde 130 bilhões por ano com pirataria.Tal impacto econômico é tal grande que reflete no social, causando o desemprego. O mercado de trabalho deixa de ofertar milhares de vagas  empregatícias por conta disso, pois, diminuí o poder aquisitivo e o movimento do comercio formal.       Além disso, é necessário ressaltar, os efeitos que a pirataria causa na saúde pública brasileira. Segundo o Ministério da Saúde, o cigarro é um dos maiores causadores e agravantes de doenças no corpo humano, estando no ranking dos produtos mais pirateados no território brasileiro, segundo o CNCP. Isso demonstra uma triste realidade, onde muitas pessoas estão se "suicidando" ao fumarem, aumentando as filas dos hospitais. Ademais, há muitos outros problemas, como as doenças dermatológicas e oftalmológicas, causadas, respectivamente, por roupas e óculos pirateados.       Portanto, é mister que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Para que a pirataria seja combatida no Brasil, urge que o Ministério da Segurança Pública, faça ações de combate à pirataria, por meio de operações policias para desarticular essa pratica ilegal. Além disso, é fundamental que as escolas em conjunto com o Ministério da Economia, façam palestras nas instituições de ensino, mostrando os efeitos maléficos da pirataria. Assim, a saúde dos brasileiros irá melhorar e o desemprego diminuirá.